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O PSD recomenda ao Governo que crie um Programa Especial de Apoio a Portugueses que residam fora, mas sejam forçados a fixar-se em Portugal devido a situações humanitárias.
Portugal tem uma vasta comunidade de portugueses a viver além-fronteiras e são já vários os casos de países que enfrentam crises humanitárias, fruto de crises económicas e políticas – são os casos de África do Sul, em vários momentos, a Venezuela e, embora sem a mesma dimensão, Angola, Moçambique e várias ilhas das Caraíbas.
Assim, o PSD considera que os cidadãos nacionais que venham desses países devem ter um acompanhamento especial e mais estruturado por parte do seu país de origem.
O PSD recorda que a experiência de acolher cidadãos que regressam em situação mais complexa não é única. Após 1975, a sociedade portuguesa absorveu cerca de 500 mil retornados das ex-colónias. Contou, para tal, com o IARN, uma estrutura organizada que se articulou com municípios e instituições de solidariedade e que se considera, hoje, um mecanismo eficaz que obteve resultados válidos.
O cenário atual é diferente, mas o PSD considera que justifica igualmente a criação de um mecanismo de resposta organizado e eficaz, que garanta justiça e apoio aos cidadãos portugueses que são mais afetados por situações indesejáveis que comprometem o seu bem-estar e a sua qualidade de vida.
O PSD elaborou, assim, um projeto de resolução onde recomenda a criação de um programa estruturado e organizado, sob a alçada do Governo, que envolva as autoridades regionais, municípios e IPSS e que tenha como missão acompanhar os compatriotas provenientes destes países que já estão em Portugal, ou que tenham intenção de vir para Portugal nos próximos tempos.
Entre outros pontos, defende o PSD que este programa deve identificar os níveis de carência dos indivíduos e dos seus agregados familiares, de forma a adequar respostas específicas, da infância à 3.ª idade, nas áreas da Saúde e da Educação, e na procura ativa de emprego para uma integração total na sociedade.
