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Hoje, Dia Mundial da Saúde, o retrato do setor é claro: atrasos nas cirurgias e consultas; falta de pessoal e material; dívidas a fornecedores; falta de vacinas, entre muitos outros exemplos que estão a contribuir para a degradação dos serviços de saúde. O Executivo de António Costa iniciou funções há cerca de ano e meio e, desde então, aquilo a que se tem assistido é à ausência de investimento nos serviços públicos.
Dívida: inverteu-se tendência de redução até 2015
Com o aumento da dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os deputados do PSD entregaram um requerimento à Comissão de Saúde a solicitar a audição da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, a Administração Central do Sistema de Saúde e a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. “O País tem assistido a um significativo aumento do montante das dívidas aos fornecedores de bens e serviços do SNS, invertendo-se a sua tendência de redução registada na última Legislatura até ao ano de 2015”, justificam.
Em fevereiro, e segundo a Síntese de Execução Orçamental, “o montante dos pagamentos em atraso dos Hospitais EPE agravou-se de 539 milhões de euros, em fevereiro de 2016, para 672 milhões de euros, em fevereiro de 2017, um aumento de 133 milhões de euros em apenas um ano, que representa uma subida de 24,7%”, denuncia o PSD. Urge, por isso, falar com as entidades envolvidas e obter esclarecimentos.
Governo insiste em não revelar evolução da dívida
Em 31 de março, o PSD dirigiu uma pergunta regimental ao ministro da Saúde, solicitando “o envio da evolução das dívidas de todos os Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, entre 2010 e o primeiro trimestre de 2017”.
No documento, os deputados referem que “há oito meses, o Grupo Parlamentar do PSD endereçou ao Governo uma pergunta, na qual solicitou o ‘envio da evolução das dívidas de todos os Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, entre 2010 e a presente data, discriminadas por instituição e por tipo de dívida/fornecedor’”. Contudo, só em 15 de março houve resposta, “limitando-se [o Executivo] a referir a dívida vencida dos hospitais do SNS do Setor Público Empresarial, bem como a dívida total do SNS a fornecedores externos em dezembro de 2016, nada referindo relativamente aos anos anteriores”.
Hospital de São Miguel: longos tempos de espera e inexistência de especialidades
O PSD está a denunciar situações que, na área da saúde, carecem de resolução urgente. O Hospital de São Miguel é mais um dos exemplos recentes. Os utentes deste hospital, que serve cerca de 70 mil habitantes de Oliveira de Azeméis, debatem-se com longos períodos de espera e com a ausência de especialidades médicas.
Os deputados dirigiram, por isso, uma pergunta regimental, em que afirmam: “é do conhecimento público que os utentes que recorrem às urgências, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, deparam-se com longos tempos de espera, que chegam por vezes a ultrapassar as 12 horas”. Dada a situação, “importa analisar a oferta hospitalar existente na área de atuação deste centro hospitalar, nomeadamente no concelho de Oliveira de Azeméis, por forma a garantir aos cidadãos um serviço de atendimento de qualidade, que seja prestado em tempo útil e orientado para quem dele precisa”.
Mas há outros problemas que afetam este hospital, nomeadamente: um serviço de urgência básica que, apesar de requalificado, precisa de reforço de meios técnicos e humanos; é necessária a substituição dos equipamentos do serviço de radiologia (existindo já um compromisso da tutela); existe a necessidade de alargamento do horário de funcionamento do serviço de análises; verifica-se a ausência de respostas de medicina interna, cuidados paliativos, oftalmologia ou urgência pediátrica.
Vacina tetravalente bacteriana: falhas no Algarve e em Lisboa
No início da semana, o deputado Cristóvão Norte denunciou a existência de “inúmeras queixas” de utentes cujos filhos ainda não receberam a vacina tetravalente bacteriana por inexistência de stock na região do Algarve.
“Tomei a iniciativa de solicitar ao Governo que garanta a reposição dos ‘stocks’, de modo a dar resposta às necessidades que se verificam”, disse o social-democrata que confirmou ter recebido, “inúmeras queixas de utentes sobre a falta da vacina”.
Cristóvão Norte revela que “esta situação é motivo de angústia e receio por parte de muitos pais, os quais constatam que não há previsão para a solução do problema quando se dirigem aos centros de saúde, pelo que urge corrigir prontamente”.
Trata-se de uma vacina recomendada pela Organização Mundial de Saúde para proteger contra difteria, tétano, tosse convulsa e poliomielite. De acordo com a comunicação social, em Lisboa também já há falha de stock.
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