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Há escolas que não podem ligar os sistemas de aquecimento por causa das “gravíssimas limitações financeiras” que atravessam. O PSD está preocupado com uma situação que afeta diversos estabelecimentos escolares, pondo em causa a qualidade do ensino público, nomeadamente o bem-estar e o desempenho de alunos, professores e funcionários.
O PSD considera que se está perante “uma situação urgente que exige uma solução rápida que não pode estar dependente do processo de autorização das propostas de orçamentos para 2018 e da discricionariedade pontual” do Ministério da Educação.
“Esta é mais uma notícia que, infelizmente, vem confirmar o que andamos a dizer há meses”, salienta Amadeu Albergaria. “E dizemo-lo há meses, porque estamos muito presentes no dia-a-dia das escolas e acompanhamos a sua realidade. O Governo tem praticado uma austeridade encapotada, mas que agora a realidade começa a desmascarar”, reforça.
As notícias veiculadas pelos jornais “mostram, mais uma vez, que as escolas e os alunos sofrem as consequências de uma política financeira de opacidade, de cortes encapotados e de desinvestimento nos serviços públicos”, refere o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Amadeu Albergaria alerta que o Governo está em falta “no pagamento às escolas profissionais, no pagamento dos manuais escolares e nas transferências das verbas necessárias para as escolas pagarem despesas básicas, como a água, a luz ou o gás”.
“Todos denunciamos estas situações: pais, alunos, diretores, autarcas, mas o ministro da Educação diz que não existem atrasos. Sabemos bem que falta à verdade. É o ministro da Educação e a escolas já sabem que não podem contar com ele”, critica o social-democrata.
O PSD tem denunciado “a escandalosa quebra de investimento público no Ensino Básico e Secundário que, em 2016, foi sujeito a um corte de 65,7% na execução face a 2015, e, em 2017, de acordo com o Relatório do Orçamento de Estado para 2018, apresenta uma estimativa de não execução face ao inicialmente orçamentado de quase 50%”.
As escolas enfrentam, desde 2016, cortes nos orçamentos, “nalguns casos, representaram 20%, a que se somaram, em 2017, cortes de cerca de 5%”, sublinham os social-democratas em pergunta regimental dirigida ao Ministério da Educação. Por outro lado, assiste-se à não autorização por parte do Ministério das Finanças da utilização das parcas verbas transitadas oriundas dos orçamentos próprios e pelas cativações forçadas pelo ministro Mário Centeno.
Perguntas do PSD dirigidas ao ministro da Educação
- “Reconhece o Ministério da Educação a existência de todos estes problemas?
- O que está a ser feito para, de imediato, minorar estes problemas?
- Porque não foram libertadas as verbas relativas a 2017?
- Quando estarão validados os orçamentos para 2018 apresentados pelas escolas?
- Que garantias dá o Ministério da Educação que o Orçamento aprovado para 2018 não será gerido pelo Ministro das Finanças a partir de agosto?”
