Carta do coordenador permanente e vice-presidente do PSD ao Secretário-Geral do PS - Reforma do Estado

31 de outubro de 2013
PSD

Exmo. Senhor
Secretário-Geral do Partido Socialista
Dr. António José Seguro

O guião para a reforma do Estado, apresentado ontem, poderá e deverá ser um elemento de consenso político em torno de um conceito comum de uma nova e mais moderna organização do Estado, capaz de melhor servir os Portugueses.

Assim, e com vista a poder abrir um caminho de diálogo em volta deste relevante documento estratégico vimos pela presente solicitar ao Partido Socialista a realização de uma reunião de trabalho a ocorrer após a conclusão do debate do Orçamento de Estado para 2014.

É nossa convicção que a projecção temporal que implica o desenvolvimento e a operacionalização da Reforma do Estado obriga ao mais amplo consenso na sociedade portuguesa e nos agentes políticos em volta deste tema.

Numa altura em que Portugal revela sinais sérios e persistentes de um clima económico mais favorável e se perspectiva para 2014 a conclusão com sucesso do programa de assistência económico-financeiro reforça-se o dever institucional de todos, sem excepção, contribuírem para um diálogo aberto e construtivo.

Neste sentido, estamos certos que o Partido Socialista não deixará de estar disponível para aceitar este convite para o diálogo.

Aproveitamos ainda, para reafirmar o convite formulado hoje pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Deputado Luís Montenegro, no sentido de activar, no plano Parlamentar, a Comissão Eventual para a Reforma do Estado. Mais do que reafirmar esta proposta, queremos reforçar a nossa convicção de que é de máxima relevância que se abra um diálogo institucional profícuo entre os nossos Partidos com a participação dos Grupos Parlamentares.

Com os meus melhores cumprimentos,


O Vice-Presidente Coordenador e Porta-Voz do PSD

(Marco António Costa)