A banalização da anormalidade

3 de janeiro de 2017
PSD

Uma visão lúcida da realidade e das perspetivas que se avizinham para o País impede-me de encarar 2017 com o otimismo que os discursos oficiais teimam em propagar. Gostaria de poder partilhar desse estado de espírito (que quase roça a euforia) se acreditasse que este novo ano trará, de facto, boas notícias para Portugal e para os Portugueses. Infelizmente, o mais elementar sentido de realismo e de responsabilidade, assim como a memória coletiva, não nos permite embarcar em narrativas triunfalistas e fantasiosas cujo epílogo, infelizmente, já todos conhecemos. A cada dia que passa mais se acentua uma terrível sensação de “déjà-vu”.

Ao nível parlamentar, assistiu-se em 2016 a várias tentativas (quase todas bem sucedidas, diga-se, graças ao apoio expresso dos partidos de esquerda) de uma evidente obstrução ou bloqueio ao regular funcionamento do Parlamento, mormente no que concerne à sua função fiscalizadora da ação governativa. Vemos com preocupação esta espécie de banalização da anormalidade democrática no funcionamento do Parlamento, caucionada pelo PS, BE, PCP e PEV, e que para nós constitui um retrocesso nunca visto em mais de 40 anos de democracia. Uma tendência tanto mais grave quanto o Governo socialista, e em particular o seu Primeiro-ministro, tem pautado a sua prática por permanentes atropelos às regras mais básicas de transparência democrática e respeito institucional, ora omitindo deliberadamente informações à Assembleia da República ora furtando-se de forma sistemática à prestação de esclarecimentos sobre as mais variadas questões nacionais. Os vários casos que envolvem a Caixa Geral de Depósitos têm sido paradigmáticos mas não são os únicos. Obviamente, o PSD vai continuar a denunciar e a combater este indisfarçável tique totalitário, inaceitável numa democracia madura como a portuguesa.

Já a agenda reformista do PSD, e pela qual os deputados sociais-democratas vão continuar a bater-se no Parlamento em 2017, é conhecida. Passa pela aposta num crescimento económico sólido e sustentado, pela consolidação estrutural das contas públicas, pela aposta na qualificação e educação dos Portugueses, pela descentralização e reforço do poder local, pela defesa da sustentabilidade do estado social. Um caminho, portanto, diametralmente oposto àquele que o atual Governo está a seguir, com os custos que, mais cedo ou mais tarde, acabam sempre por chegar. Os Portugueses esperam do PSD esta alternativa. Não os vamos deixar ficar mal.

 

Luís Montenegro

Líder parlamentar