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Adão Silva, vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD, entende que seria mais claro e transparente o funcionamento do Parlamento exclusivamente através da Comissão Permanente. Esta tem sido a posição do PSD, desde a primeira hora, e evitaria “soluções criativas”, como a que foi aprovada esta segunda-feira, e que, nas palavras de Adão Silva, “roça a inconstitucionalidade”.
Assim, o Parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar. Os restantes 114 deputados, que se ausentarem, têm falta justificada. Esta foi a conclusão saída da reunião da conferência de líderes, em que, por maioria, foi adotada a proposta de reorganização dos trabalhos parlamentares feita pelo presidente da Assembleia da República.
Quanto às comissões parlamentares, estas funcionam só quando estritamente necessário, com os deputados da mesa e coordenadores de cada partido, e haverá apenas um plenário, com as regras agora definidas em conferência de líderes, a começar esta semana, na quarta-feira.
Todos os partidos manifestaram pesar pelo falecimento de um doente infetado com Covid-19 e elogiaram os profissionais de saúde empenhados no combate à pandemia.
