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Ricardo Baptista Leite, vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD, quer explicações do Governo sobre todos os surtos ativos de covid-19 em lares em Portugal e, em particular, sobre o que aconteceu no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz, que contaminou até agora 162 pessoas e provocou a morte de 18 cidadãos (16 utentes, uma funcionária do lar e um homem da comunidade). Uma auditoria da Ordem dos Médicos revelou falhas graves, desde logo, que a maioria dos doentes da instituição não morreu de Covid, mas de desidratação. Esta situação levou o Ministério Público a determinar a abertura de um inquérito para apurar os factos.
Ricardo Baptista Leite admite que caso as ministras da Segurança Social e da Saúde não apresentem argumentos sobre o que se passou e para não se repitam casos como o de Reguengos de Monsaraz, o PSD admite usar “os mecanismos” ao seu dispor para obrigar o Governo a ir ao Parlamento.
O deputado lamenta que o Governo opte pelo silêncio. “É fundamental uma reação do Governo, que não ouvimos, sobre as conclusões que foram retiradas” do relatório. Ricardo Baptista Leite considera que “o Primeiro-Ministro tem de chamar as ministras [da Saúde e da Segurança Social] a pronunciarem-se sobre isto”, afirma, lamentando “incongruências dentro do próprio Governo, uma vez que a Direcção-Geral da Saúde remete para a Segurança Social, que tutela os lares, e deste ministério “não houve qualquer reação audível”.
Se tudo aconteceu como descrito no relatório da Ordem dos Médicos, “é inaceitável” e “não se pode repetir”, descreve Ricardo Baptista Leite, que lamenta que não haja um maior acompanhamento dos planos de contingência dos lares. “Os planos de contingência devem ser fiscalizados e acompanhados”, defende. Por agora, o que existe são visitas de equipas mistas aos lares, compostas por elementos da Segurança Social, Saúde e Proteção Civil, em que estes indicam às direções as falhas na prevenção e as melhorias que é preciso introduzir, algumas de difícil aplicação.
O deputado alerta ainda para uma questão de índole local: se o lar de Reguengos de Monsaraz perdeu a capacidade para tratar dos utentes, como é que a direção “não denunciou de imediato a sua incapacidade de resposta?” Nesse sentido, o deputado quer perceber o que falhou, porque “não pode voltar a acontecer”.
Ricardo Baptista Leite sublinha que, do ponto de vista político, “o PSD tem mecanismos para exigir explicações. Se o Governo continuar em silêncio, não deixaremos de atuar”, referiu.
Ricardo Baptista Leite critica ainda a falta de informação que tem existido, sobretudo depois do fim das reuniões no Infarmed. O deputado reafirma que é preciso perceber melhor o estado da pandemia. “É urgente perceber e fazer-se uma análise do que correu bem e correu mal na gestão da pandemia, em especial dos circuitos fechados”, como os lares, até para “se perspetivar a possível segunda vaga”, assinalou.
