IVA das máscaras e dos desinfetantes vai baixar

22 de abril de 2020
Grupo Parlamentar

Uma semana depois do repto do Presidente do PSD, para que o Governo baixasse a taxa de IVA sobre as máscaras de proteção individual e os produtos desinfetantes, o Primeiro-Ministro confirmou que a medida vai ser aprovada proximamente em Conselho de Ministros.

Álvaro Almeida questionou, esta quarta-feira, o Governo sobre essa solução defendida pelo Presidente do PSD, no dia 16 de abril no Parlamento. “As sugestões do PSD não caíram em saco roto e vão ser adotadas para benefício dos portugueses”, saudou.

No debate quinzenal, o deputado do PSD começou por sublinhar que Portugal atravessa “uma crise económica sem paralelo”, e por essa razão, a retoma tem de passar por um reforço de confiança. “Um programa de retoma económica tem de tratar primeiro do lado da procura, criando condições [sanitárias] para que haja confiança para usar os serviços normais”, referiu.

Álvaro Almeida lembra que “a crise não desaparece com as medidas de contenção”, antes implica medidas de proteção da população. O deputado insiste que só com confiança será possível vencer “o medo” e permitir um regresso gradual da rotina das pessoas.

Ainda no capítulo das questões económicas inerentes à crise pandémica, o deputado do PSD, que é coordenador da Comissão de Saúde, interrogou o Governo sobre se prevê criar “um selo de garantia sanitária para a hotelaria e a restauração”. Uma proposta que o deputado entende como importante “para proteger o setor do turismo”.

Por fim, Álvaro Almeida interrogou o Primeiro-Ministro sobre o alargamento das moratórias de crédito e o adiamento do pagamento de impostos, “para lá dos seis meses”, para “os setores em que a recuperação é mas lenta, porque estão dependentes da procura desses serviços” (hotelaria e alojamento/restauração).

https://youtu.be/OPZO5bTiYfM