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Afonso Oliveira reitera a acusação do PSD de que o Governo falhou na resposta à pandemia, quer ao nível da saúde, quer ao nível da economia. No debate temático com o Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, o Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que o executivo de António Costa começou por reagir, sem qualquer visão estratégica, e nunca agiu, como ficou comprovado no Orçamento para 2021.
Para o social-democrata, o Orçamento do Estado para 2021 não foi um Orçamento para responder às empresas. “O Governo assobiou para o lado, para o lado esquerdo, e preferiu aumentar 1.000 milhões de euros de despesa adicional” para responder às exigências do PCP. Com a economia ausente deste debate orçamental, Afonso Oliveira afirmou que “as empresas estão a desesperar pelos apoios” e que as medidas que o Governo agora vem anunciar já vão chegar tarde a muitas empresas.
Face a este histórico, Afonso Oliveira questionou ao Ministro da Economia “porque é que o Governo tem demonstrado uma enorme incapacidade de apoiar a economia? Porque é que o senhor Ministro não preparou a resposta aos efeitos devastadores que esta crise está a produzir?”
De seguida, Cristóvão Norte recordou que, apesar de diariamente o Governo “bombardear” os portugueses com medidas de apoio à economia, os dados da Comissão Europeia revelam que Portugal é um dos países que menos apoia a salvaguarda do emprego e a economia.
O social-democrata acusou o Governo de criar muitas dificuldades no acesso a estes apoios, pediu previsibilidade na ação do Governo e apelou ao executivo para que deixe de colocar cláusulas, aquelas “letras minúsculas”, que excluem as pessoas e defraudam as suas expectativas
Com a OCDE a revelar que a economia portuguesa foi das que mais encolheu durante este período, Emídio Guerreiro lamentou que tenha sido preciso esperar 9 meses para o Governo “desenterrar a cabeça da areia” e dar seguimento a propostas que o PSD apresentou há 9 meses. O deputado deu o exemplo do modelo de apoio às rendas, dos apoios aos sócios-gerentes e às micro-empresas, apoios que só vários meses depois de terem sido defendidas pelo PSD é que o Governo as implementou.
Já Paulo Moniz confrontou o Ministro da Economia com o processo do 5G. O social-democrata afirmou que este é o “processo mais litigante e conflituoso da história das telecomunicações em Portugal” e contestou o ziguezaguear do Governo em todo este processo.
A terminar, Jorge Paulo Oliveira confrontou o Ministro Siza Vieira com os números que sustentam toda a argumentação do PSD. De acordo com o deputado, 2020 é terceiro ano consecutivo que descemos no ranking da competitividade digital e o segundo ano em que caímos no ranking mundial do desenvolvimento, atração e retenção de talento.
“Somos o país da Web Summit, mas em 2020 estamos com uma quebra brutal do financiamento em tecnologia. Caímos 5 lugares no ranking da facilidade de fazer negócios do Banco Mundial. Crescemos menos que os 15 países com que nos podemos comparar, estamos mais endividados, mais pobres e continuamos com serviços públicos no mínimo, mas com a carga fiscal no máximo”.
Apesar destes e de outros números, Jorge Paulo Oliveira frisou que somos o país em que as medidas para responder à pandemia foram as mais baixas em percentagem do PIB. “Como é que depois de tantas páginas da austeridade viradas, Portugal continua do lado errado das estatísticas”, questionou o parlamentar.