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O PSD considera que a lista provisória do concurso para financiamento do ensino artístico especializado, publicada no dia 11 de agosto de 2020, coloca em causa o funcionamento das instituições de Leiria, que é “a região do país mais penalizada” pela redução de apoios do Governo. “Os critérios de redução do financiamento não são sequer claros e transparentes para que a decisão possa sequer ser compreendida. Há instituições com resultados de seriação mais baixos e que obtiveram um maior número de vagas que outras instituições com resultados mais elevados”, acusam os deputados do PSD.
Numa pergunta ao ministro da Educação, esta quinta-feira, os deputados do PSD eleitos por Leiria dizem que “está em risco o financiamento de mais de 50% das vagas de ingresso dos alunos já inscritos no curso básico de música em regime articulado, para o ano letivo 2020/2021, vagas essas que eram até agora apoiadas pelo Estado”.
Por outro lado, alerta o PSD, pode estar em causa “a sustentabilidade das escolas, as expectativas das comunidades que confiam neste tipo de ensino e a situação de centenas de alunos que já se inscreveram para o próximo ano letivo e que poderão ficar de fora do apoio do Estado, em resultado de uma decisão incompreensível”.
O PSD cita três instituições do distrito de Leiria que ficam estranguladas com a redução de verbas: a Academia de Música de Alcobaça, que passa a receber apoios para 41 alunos, quando no ano anterior recebia apoios para 101 alunos; o Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA), que regista uma redução de 56 vagas, representando um corte de 80%, o maior de todos ao nível nacional; e a Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP), que fica reduzida ao financiamento de 5 alunos em início de ciclo.
“Estes cortes contrariam o anunciado reforço de 10 milhões de euros das verbas para o ensino artístico, prometido pelo Governo em junho último, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19”, conclui o PSD.
O PSD pergunta:
- Quais os fundamentos que justificam o corte brutal do financiamento do ensino artístico no distrito de Leiria?
- Quais foram os critérios de atribuição das vagas?
- A verificar-se esta redução brutal de financiamento, e uma vez que as inscrições já tiveram lugar para o próximo ano letivo, que soluções estão pensadas para estes alunos que serão afetados por esta decisão cega, bem como as respetivas instituições?
