Contratação pública: “o PSD não negociou nada com o Governo. O PSD fez críticas, objeções e apresentou propostas”

8 de outubro de 2020
Grupo Parlamentar

Adão Silva defendeu hoje que o PSD “funcionou como travão” a uma “má” proposta de lei inicial do Governo sobre contratação pública, e recusou que os sociais-democratas tenham negociado com o executivo.
No final da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, o líder parlamentar social-democrata revelou que “o PSD foi desafiado pelo Governo para participar neste processo, quero aqui frisar - porque as palavras são muito importantes -, o PSD não negociou nada com o Governo sobre esta matéria, o PSD fez críticas, objeções e apresentou propostas.”
Segundo Adão Silva, existe um princípio de acordo ao diploma que pretende alterar as regras da contratação pública, cuja conclusão depende de os socialistas respeitarem algumas “linhas vermelhas” impostas pelo PSD.
O presidente da bancada referiu que “o sentido de voto do PSD não está fechado nem pode estar” e reiterou que os sociais-democratas têm “algumas linhas vermelhas incontornáveis”. “O Governo conhece-as, mas vão no sentido de travar o que era uma má proposta de lei e responder às incomodidades de várias entidades que se pronunciaram sobre a proposta. Dizem-me que 95% das objeções dessas entidades foram acolhidas”, afirmou o deputado, acrescentando que “em boa verdade, o PSD funcionou aqui como uma espécie de travão à proposta de lei inicial que o Governo trouxe ao parlamento”.