- O PSD acompanha com muita preocupação o que se tem passado nos últimos meses nas escolas, resultante da incapacidade de o Ministério da Educação em concluir um processo negocial com a classe docente, e que resultou na manifestação de hoje.
- Repudiamos por completo o tom persecutório com que o Ministro da Educação se dirigiu à classe docente, procurando usar os alunos como arma de arremesso político, ao tentar colocar os encarregados de educação contra os professores.
- Condenamos igualmente as suspeições levantadas quanto à legalidade da greve. Este tipo de coação sobre a classe docente já tinha sido ensaiada em relação à questão da mobilidade por doença, sem que saibamos, ao dia de hoje, de diligências tomadas no sentido de comprovar as suspeições feitas.
- O PSD considera fundamental que o Governo valorize a carreira dos professores, garanta melhores condições para o exercício da sua profissão e encontre respostas para o problema grave de falta de docentes nas escolas públicas portuguesas.
- Recorde-se que o 2.º período letivo começou com greves e manifestações, a que se junta o facto alarmante de cerca de 20 mil alunos continuarem sem aulas a, pelo menos, uma disciplina. O número elevado de aulas perdidas, o atraso na recuperação das aprendizagens decorrentes da pandemia e o crescente ambiente perturbado instalado nas nossas escolas são consequência do ziguezague incendiário das declarações do Ministro da Educação, João Costa.
- Recorde-se que o atual Ministro da Educação faz parte da equipa governativa há 7 anos. Neste período, o Governo foi incapaz de solucionar, antes agravar, vários problemas do sistema educativo português. Desde logo a falta de docentes, consequência do seu envelhecimento, e, ainda, a falta de atratividade de uma carreira que tem sido pouco valorizada.
- A falta de valorização da carreira docente está patente nos seguintes números: o número de candidatos aos cursos de formação inicial de professores caiu cerca de 70%, enquanto nos últimos dez anos mais de 10 mil professores profissionalizados optaram por abandonar a carreira e o sistema educativo.
- O PSD considera que o tom inflamado e persecutório com que a tutela tem lidado com as muitas e legítimas greves que têm tido lugar em nada contribui para a estabilidade do sistema educativo.
- Este é o retrato do Ensino atualmente em Portugal: sistemáticas alterações de uma política educativa, crescente e desnecessária burocracia aliada à falta de condições de trabalho individual e colaborativo, asfixia do trabalho diário de professores e educadores, em prejuízo daquilo que realmente interessa aos pais e encarregados de educação, ou seja, que os seus educandos usufruam de melhores condições de acesso ao conhecimento e à formação em todas as áreas do currículo.
- Estando solidário com muitas das pretensões da classe docente, o PSD considera fundamental o Governo encetar esforços no sentido de:
1. Valorizar a carreira docente, criando mecanismos legais que valorizem a estabilidade profissional docente e que a tornem mais atrativa;
2. Adotar medidas estruturais inovadoras e urgentes para inverter a falta de professores atraindo os jovens para os cursos de formação inicial de professores;
3. Iniciar a discussão com as organizações representantes dos professores a alteração do modelo de avaliação docente tendo em vista a valorização da profissão e da carreira docente, recompensando os bons professores e, consequentemente, as suas escolas/agrupamentos;
4. Criar condições para valorizar o salário em início de carreira docente;
5. Criar incentivos salariais e fiscais para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores, como por exemplo na região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve;
6. Adotar as medidas necessárias para a diminuição da carga burocrática na atividade profissional dos professores, recentrando o seu desempenho profissional nas atividades letivas;
7. Iniciar um processo negocial com as organizações representantes dos docentes para que seja recuperado o tempo de serviço em falta para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões, tal como o PSD defendia no programa eleitoral apresentado nas últimas eleições legislativas;
8. Criar condições para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões.
