O Grupo Parlamentar do PSD questionou o Ministro da Educação a propósito do número insuficiente de assistentes operacionais nos agrupamentos de escolas.
No documento, o PSD relembra que “o início do ano letivo foi há poucos dias e, lamentavelmente, as dificuldades enfrentadas pelas escolas, bastamente discutidas nos últimos meses, são basicamente as mesmas” e que “apesar das promessas e anúncios que o Governo fez para a Educação, das garantias do Senhor Primeiro Ministro aos Portugueses, os recursos que dispunham em março não são muito diferentes daqueles que dispõem em setembro”.
O PSD questiona:
1. Antevendo-se a premente necessidade de recrutamento célere não só para incorporação de novos Assistentes Operacionais como para substituição daqueles que por razões de doença se retirem, qual o mecanismo que operacionaliza em tempo útil, a resposta urgente às necessidades de substituição de assistentes operacionais?
2. Considerando que as direções dos agrupamentos têm solicitado autorização para incorporar mais assistentes operacionais, quantos pedidos de autorização chegaram ao ministério da educação para recrutar a partir da bolsa de recrutamento e quantos foram deferidos pelo mesmo?
3. Quantos assistentes operacionais estão à data de hoje ao abrigo dos mecanismos de proteção para os trabalhadores com doenças de risco?
4. Quantos assistentes operacionais ainda vão ser contratados para colmatar as reais necessidades das escolas e quando iniciarão funções?
5. Entre os Assistentes Operacionais que já exerciam funções nos agrupamentos de escolas, e aqueles foram aposentados ou que estão ausentes por motivo de doença (baixas médicas) quantos são efetivamente os novos funcionários que o Ministério da Educação irá acrescer ao contingente de pessoal existente nas escolas no final do ano letivo 2019/2020?
Em concreto quantos são efetivamente novos trabalhadores?
