Petição n.º 130/XIV/2.ª - Da iniciativa do Movimento Assim Não é Escola - Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021
Petição n.º 129/XIV/2.ª - Da iniciativa de Ângela Maria Oliveira Galvão e outros - Covid19 - Alargamento Licença Maternidade para 1 ano a 100%
Projeto de Lei n.º 622/XIV/2.ª (CDS-PP) - Cria a licença parental pré-natal e o subsídio parental pré-natal, procedendo à 18.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril e à 7.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril
Projeto de Lei n.º 643/XIV/2.ª (NiCR) - Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial paritária
Projeto de Lei n.º 841/XIV/2.ª (PAN) - Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Projeto de Lei n.º 857/XIV/2.ª (NiCR) - Reforça a proteção dos Advogados em caso de parentalidade
Projeto de Lei n.º 948/XIV/3.ª (BE) - Alarga e garante a atribuição da licença parental inicial igualitária em termos de género, às famílias monoparentais e por via da adoção, alarga a licença inicial exclusiva do pai e a dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança
Petição n.º 52/XIV/1.ª - Da iniciativa de Manuel de Sousa e Silva e outros - Pela requalificação urgente da Estrada Nacional 16, entre as Termas de São Pedro do Sul e Vouzela
Petição n.º 41/XIV/1.ª - Da iniciativa da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde - Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básica
Projeto de Resolução n.º 1064/XIV/2.ª (BE) - Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, em Sesimbra
Projeto de Resolução n.º 1120/XIV/2.ª (PSD) - Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra
Projeto de Resolução n.º 1127/XIV/2.ª (NiCR) - Construção de um novo Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básica na Quinta do Conde
Projeto de Resolução n.º 1134/XIV/2.ª (CDS-PP)¬- Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra
Projeto de Resolução n.º 1212/XIV/2.ª (PCP) - Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra
Projeto de Resolução n.º 1231/XIV/2.ª (PEV) - Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra
Votações regimentais
