Projeto de Lei n.º 780/XIV/2.ª (PS) - Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue
Projeto de Lei n.º 943/XIV/3.ª (PAN) - Promove a dádiva de sangue e proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue
Projeto de Lei n.º 945/XIV/3.ª (BE) - Proíbe a discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género, da expressão de género e das características sexuais na doação de sangue
Projeto de Lei n.º 947/XIV/3.ª (NiCR) - Altera a Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto, impedindo a discriminação na dádiva de sangue em razão da orientação sexual
Proposta de Lei n.º 111/XIV/2.ª (GOV) - Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança
Projeto de Resolução n.º 988/XIV/2.ª (CDS-PP) - Aquisição de câmaras de fardamento (bodycams), para veículos de serviço e para videovigilância em esquadras e postos
Petição n.º 109/XIV/1.ª - Da iniciativa S.T.O.P. Sindicato - Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas
Petição n.º 140/XIV/2.ª - Da iniciativa de Daniel José Henriques Martins e outros - Preservar a Serra de Carnaxide
Projeto de Resolução n.º 754/XIV/2.ª (NiJKM) - Classificação da Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida
Projeto de Resolução n.º 772/XIV/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como «Paisagem Protegida»
Projeto de Resolução n.º 782/XIV/2.ª (PEV) - Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida
Projeto de Resolução n.º 802/XIV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que classifique a Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida
Projeto de Resolução n.º 1169/XIV/2.ª (PS) -Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização da Serra de Carnaxide
Projeto de Resolução n.º 1196/XIV/2.ª (PSD) -Recomenda ao Governo que proteja a Serra de Carnaxide
Projeto de Resolução n.º 1246/XIV/2.ª (PCP) - Pela Preservação da Serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações
Petição n.º 114/XIV/1.ª - Da iniciativa da APDP-Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal - Quantos somos com diabetes tipo 1?
Projeto de Resolução n.º 1066/XIV/2.ª (BE) - Criação de um Registo Nacional de Diabetes Tipo 1
Projeto de Resolução n.º 1213/XIV/2.ª (PCP) - Criação do Registo Nacional de Doentes com Diabetes tipo 1
Projeto de Resolução n.º 1256/XIV/2.ª (PEV) - Concretização de um registo nacional da diabetes tipo 1
Projeto de Resolução n.º 1443/XIV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a criação e implementação de um Registo Nacional Único da Diabetes tipo 1 em Portugal
