Projeto de Lei n.º 770/XIV/2.ª (PCP) - Altera e simplifica o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas
Petição n.º 197/XIV/2.ª - Da iniciativa de Sandra Santos e outros - Pela alteração do art. 50.º-A do Código da Estrada
Projeto de Resolução n.º 870/XIV/2.ª (CDS-PP) - Vale Farmácia - Alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados
Projeto de Lei n.º 709/XIV/2.ª (PAN) - Altera o regime de Avaliação de Impacto Ambiental aplicável à plantação de espécies não autóctones em regime hídrico intensivo e cria um regime de autorização prévia aplicável a novas plantações, procedendo para o efeito à alteração do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de Outubro, e do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março
Projeto de Lei n.º 801/XIV/2.ª (PAN) - Procede à sexta alteração do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro
Apreciação do Relatório Final da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios, na sequência dos incêndios de 2017, na zona do Pinhal Interior
Debate sobre o relatório de progresso de escrutínio da atividade do Governo
Iniciativas legislativas sobre a delimitação de freguesias
Projeto de Lei n.º 619/XIV/2.ª (PSD) - Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Boivães e a União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, do concelho de Ponte da Barca
Projeto de Lei n.º 621/XIV/2.ª (PSD) - Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Nogueira e Silva Escura, do concelho da Maia e da freguesia de Coronado (São Romão e São Mamede), do concelho da Trofa
Projeto de Lei n.º 627/XIV/2.ª (PSD) - Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Valongo do Vouga e da União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, do Município de Águeda
Projeto de Lei n.º 653/XIV/2.ª (PSD) - Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Escapães e a União de freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira
Projeto de Lei n.º 743/XIV/2.ª (PSD) - Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Castêlo da Maia, do concelho da Maia e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado do concelho da Trofa
Projeto de Lei n.º 744/XIV/2.ª (PSD) - Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas do concelho da Trofa
Votações regimentais
