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Os social-democratas levaram ao Parlamento a discussão da reprogramação do Portugal 2020. Alertaram, assim, que importa reequilibrar o País, promovendo a redução das assimetrias no País. A proposta social-democrata foi aprovada no Parlamento
“Para nós, a questão é muito clara”, esclareceu o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD (GPPSD) Emídio Guerreiro, esta sexta-feira na Assembleia da República. “Estamos do lado de uma reprogramação que responda ao enorme desafio de reequilibrar o País, que combata as assimetrias regionais e, deste modo, reforce a coesão nacional”, explicou.
No debate agendado pelos social-democratas com o objetivo de discutir a reprogramação do programa Portugal 2020, o deputado reiterou que o PSD não está disponível “para uma reprogramação assente nos desvios de verbas das regiões desfavorecidas para as mais desenvolvidas, nem para uma reprogramação facilitadora e uma desorçamentação, visando a utilização de recursos comunitários para despesas correntes”.
Neste sentido, foi lançado um desafio aos diversos partidos, para tomem “a decisão que seja a que melhor defende o interesse nacional”. Tal como destacou o PSD, a proposta do Governo, no que a esta matéria respeita, “felizmente, ainda não está fechada”. Emídio dirigiu críticas ao atual Executivo, na medida em que os governantes, apesar de defenderem a coesão, “no momento da verdade, pretendem reforçar os investimentos ou em locais fora das regiões de convergência ou em áreas em que compete ao orçamento nacional resolver”.
O PSD alertou, assim, que “é inaceitável” que se pretenda “desviar verbas de projetos estruturantes para o interior e para a internacionalização da economia para as áreas metropolitanas”. O mesmo acontece como se assiste ao objetivo de “utilizar centenas de milhões de euros para despesas correntes” e, por isso, se acentua “a desorçamentação dos ministérios da Educação e da Segurança Social”.
Bruno Coimbra: País discorda das orientações do Governo
“Se bem orientado e executado, o Portugal 2020 é uma grande oportunidade”, afirmou o deputado Bruno Coimbra, lembrando que o PSD tem ouvido as comissões de coordenação, os autarcas, os agentes económicos e os cidadãos. Apontou, por conseguinte, que todos defendem a reprogramação dos fundos, mas “discordam das orientações do Governo”.
O social-democrata interpelou a bancada socialista e desafiou-a a dizer se concorda com “os objetivos traçados contra os autarcas, o País”, ou com o desvio de verbas das regiões desfavorecidas em prol das mais desenvolvidas. “Não querem afinal, reequilibrar o País?”, continuou. Defendeu, ainda, que, ao não acompanhar a proposta social-democrata, o PS estará a “desperdiçar mais esta oportunidade”, a “agravar o fosso entre as regiões” e a “manter a lógica discriminatória que cria regiões e portugueses de primeira e de segunda”.
A proposta do PSD que visa impedir a retirada de verbas das regiões menos desenvolvidas para aplicar nas mais ricas foi aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República.
Denúncias e alertas deixados pelos social-democratas
Fátima Ramos: “As regiões de convergência precisam de investimentos”
António Costa Silva: “O PSD garante que não vai permitir que o Governo desvie fundos comunitários”
Luís Leite Ramos: “O Governo quer continuar a teleguiar a partir da capital a gestão operacional e estratégica dos fundos comunitários”
