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“Atenção aos refugiados que abandonaram o País e regressam”, alerta o social-democrata Duarte Marques. “Vêm frustrados por não terem conseguido ir para onde queriam”, explica, salientando que se torna, por isso, “fundamental criar um programa especial para estas pessoas”. Em causa estão notícias que dão conta de que só regressaram a Portugal 79 dos 768 refugiados que abandonaram o programa de acolhimento.
O deputado do PSD defende que “nem as boas intenções, nem a forma propagandística como o Governo tem tratado esta questão chegam se, na prática, os refugiados se deparam com complicações burocráticas, da responsabilidade dos serviços públicos, que lhes complicam a vida e a sua integração”.
De acordo com o social-democrata, “deviam ser criadas estruturas ou balcões de atendimento especiais para estes casos que são muito específicos”, assinala. Lembrando que “o próprio sistema de recolocação envia pessoas para países que não são a sua primeira escolha”, o deputado do PSD afirma que “devia haver penalizações para os refugiados que abandonam os programas de acolhimento, pois isso seria dissuasor”.
Duarte Marques foi o relator de um relatório aprovado, em junho, pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, a propósito dos fluxos migratórios (mais aqui). Segundo destacava, então, o social-democrata, criavam-se “novas possibilidades que permitem uma gestão mais realista deste fenómeno”.
Uma das medidas anunciadas passava pela necessidade de garantir previsibilidade e estabilidade nos processos de integração. “Os refugiados que chegam, se querem apoio, educação, acesso à saúde, não podem mudar de país assim que chegam”, afirmava o deputado, argumentando que, com as saídas, seria “impossível dar uma resposta adequada”. Propunha-se, então, que as pessoas integradas no sistema de recolocação na Europa permanecessem por um período mínimo no país de acolhimento, com restrições de movimentação para outros países, enquanto decorresse o processo de assistência e integração. “Não podemos ter casas vazias em Portugal, porque se criaram condições, e depois gente a mais à porta de um centro de acolhimento em Berlim”, exemplificava.
