PSD PROPÕE: reforma do sistema eleitoral

30 de maio de 2017
PSD

A reforma do sistema eleitoral deverá ser discutida após as eleições autárquicas, de acordo com declarações de Luís Montenegro, presidente do grupo parlamentar do PSD, defendendo que o primeiro-ministro deve ser consequente, aproximando-se da iniciativa preconizada pelo PSD, não ficando refém do BE e do PCP.

Na proposta eleitoral, as linhas orientadoras do PSD incluem a redução do número deputados – possibilidade já prevista pela Constituição; entre 180 e 230 deputados – a consagração de um modelo de voto preferencial, em que o eleitor escolhe a ordem dos deputados e os mecanismos que facilitam o direito de voto, em mobilidade, um sistema mais flexível do que o actual.

"Hoje não faz sentido, sobretudo em eleições de círculo único, que uma pessoa não possa votar num sítio, independentemente de estar recenseado noutro", afirmou o líder parlamentar do PSD, dizendo que essa medida, que passará por uma informatização do sistema, é uma medida importante de combate à abstenção eleitoral.

Luís Montenegro explicou que o PSD defende a continuidade de círculos plurais de lista, com a possibilidade de os eleitores poderem escolher, em cada círculo, o deputado que se submete a sufrágio.

"Eu bem sei que nesta altura o Dr. António Costa foge como o diabo da cruz de tudo aquilo que possa perturbar a sua relação com o PCP e o BE, mas creio que o País não pode ficar adiado, porque tem um primeiro-ministro refém politicamente”, lamentou Luís Montenegro, contrapondo que o PSD continuará a insistir nesta matéria.

As propostas do PSD poderão dar entrada na Assembleia da República ainda nesta sessão legislativa, embora com discussão apenas para depois das eleições autárquicas de 1 de outubro.

Nas Jornadas Parlamentares, que começaram esta terça-feira em Albufeira, os deputados do PSD estão a debater um conjunto de propostas políticas sobre os mais diversos temas, tais como: Saúde, Educação, Ambiente, Florestas, Cultura, Mobilidade, Segurança, Política das Pescas, Descentralização e Alojamento Local. Subordinadas ao lema "Determinação", as jornadas terminam quarta-feira com a intervenção do Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.