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O PSD acusa a direção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), agência pública tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de discriminar e perseguir bolseiros de investigação, cancelando as respetivas bolsas. Os deputados social-democratas suspeitam que na origem deste procedimento esteja a participação de dois bolseiros no processo de apreciação parlamentar do diploma de estímulo ao emprego científico que, como refere o deputado Duarte Marques, “uniram o PSD/CDS/BE/PCP contra as falsas promessas” do ministro Manuel Heitor e do PS.
Para o PSD, o procedimento atípico e discriminatório da FCT no processo de renovação de bolsas pode configurar uma clara violação dos direitos e interesses legítimos de bolseiros de gestão de ciência e tecnologia. Para os dois bolseiros visados por esta atuação da FCT, o impacto do cancelamento de bolsa veda não só a possibilidade de poderem aceder a uma situação contratual manifestamente mais favorável junto daquela instituição, como ainda inviabiliza a possibilidade de concorrerem a novas bolsas, destruindo assim a sua reputação e carreira científica.
Face a esta situação, deputados do PSD enviaram de imediato uma denúncia para a Inspeção Geral da Educação e Ciência, pedindo uma investigação exaustiva da situação, e confrontaram o ministro da tutela com um conjunto de perguntas parlamentares. Até agora, ainda não obtiveram qualquer resposta.
“Se tal situação ocorresse sob o mandato de Nuno Crato a indignação seria generalizada, os pedidos de demissão do Ministro imediatos e o alarido ensurdecedor”, critica Duarte Marques, para quem este caso emite “um sinal muito preocupante num procedimento absolutamente inadmissível em qualquer situação ou instituição num Estado democrático e particularmente agravado quando desenvolvido por uma agência pública nacional tutelada pelo Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior”.
Perguntas dirigidas ao ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
- “Tem o Ministério conhecimento da situação descrita?”
- “O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior subscreve as decisões e todos os procedimentos levados a cabo pelo Presidente da FCT?”
- “O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está em condições de garantir que não estamos perante uma forma inaceitável da direção da FCT pressionar os seus bolseiros, nomeadamente os representantes dos bolseiros BGCT?”
- “Tem o Ministro da Ciência e Tecnologia noção que este comportamento por parte da FCT, a confirmar-se, não é digno de um Estado de direito democrático como Portugal?”
