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Arranca em 14 de setembro a nova fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem, prolongando-se até ao dia 2 de outubro, mas ainda com as atuais regras do programa. As novas regras, que incluem o alargamento da idade de candidatura até aos 35 anos, conforme proposto pelo PSD, só entram em vigor no próximo ano, com a aprovação do Orçamento de Estado para 2018. Mas esta poderia ser já hoje uma realidade para muitos jovens, se a maioria de esquerda tivesse aprovado a proposta que, já em 2016, os deputados social-democratas apresentaram no mesmo sentido. Atualmente, o limite máximo de idade para candidatura é de 30 anos.
Com o objetivo de “garantir uma resposta mais eficaz e eficiente às necessidades dos jovens portugueses”, o PSD voltou a apresentar em Fevereiro deste ano um novo projeto de lei com alterações às regras do Porta 65. O objetivo foi o de alargar a idade limite de acesso até aos 35 anos de idade, adequando assim o programa à realidade portuguesa, em que os jovens se debatem com grandes carências e dificuldades em termos de habitação para arrendamento. Se o jovem completar 35 anos durante o prazo em que beneficia do apoio, poderá ainda candidatar-se até ao limite de duas candidaturas subsequentes, consecutivas e ininterruptas. No caso de casais (não separados judicialmente de pessoas e bens ou em união de facto), este limite será acrescido de mais dois anos, podendo um dos elementos do casal ter até os 37 anos de idade.
PSD, CDS-PP, BE e PCP apresentaram este ano projetos de lei de alteração ao Porta 65, em que todos defenderam o alargamento do programa para os 35 anos. A medida acabou por ser aprovada por unanimidade, tendo sido já publicada em Diário da República.
Além de alargar o acesso ao Porta 65 Jovem, o PSD propôs ainda que fosse aumentada a dotação orçamental do programa em 2018 para, pelo menos, 18 milhões de euros – um reforço de 50% face ao montante orçamentado em 2016. Uma proposta que foi chumbada pela maioria de esquerda. Em contrapartida, foi aprovada uma proposta do PS que, de forma vaga, reforça a dotação orçamental “em conformidade” com as alterações introduzidas com o alargamento da idade dos beneficiários.
