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Se queremos ter mais alguma coisa no futuro, não podemos geringonçar, mas precisamos de reformar
Sobre os incêndios, o Presidente social-democrata acusou o Governo de não aprender com os erros
Foi na festa do Pontal que o Presidente do PSD afirmou que a atual conduta do Governo se pauta por ser de “populismo, demagogia e disfarce, e é impressionante o que se tem vindo a passar” e que o Governo se rege por uma “cultura de direitos adquiridos e não numa cultura política”.
Pedro Passos Coelho denunciou o eleitoralismo levado a cabo pelo Executivo, que efetivou um aumento extraordinário de pensões a pouco mais de um mês das eleições autárquicas. “Se fosse qualquer outro governo a fazer isto, o que não andariam a dizer. Interessa pouco que uma parte desse aumento possa ser consumido pelo aumento das comissões da CGD, assim como pelos impostos indiretos que têm implementado. A realidade mostra uma coisa muito diferente da retórica do Governo. Mas nunca calarão o PSD para denunciar a maneira populista e demagógica de quem está no Governo”, disse.
Tal como o líder da oposição afirmou, “um Governo deve ser independente, isento e imparcial, mas nenhum destes verbos joga com a geringonça. Continuamos a ter muita demagogia, populismo e disfarce, usado para coisas que não correm bem.”
Pedro Passos Coelho salientou os dados positivos que se têm vindo a registar no emprego, mas relembrou que o que se pratica é um modelo assente em baixos salários: ”quase ao mesmo tempo que saem os números de desemprego, o INE mostra que é cada vez maior a parcela dos que ganham o salário mínimo nacional. É isto que se está a passar. O emprego gerado não traz mais rendimento do que o que existia antes, e o Governo não sabe explicar isto. São os baixos salários a sustentar a economia”.
Para que a situação se revertesse, era necessário “fazer as reformas que iniciámos e aproveitar a conjuntura, pois o futuro depende do fôlego que tivermos hoje para o preparar”.
Cumpridos dois anos da legislatura, Portugal está adiado
Passados dois anos, “vemos que a vontade do Governo mudar alguma coisa que não seja por razões populistas ou demagógicas ou está na gaveta ou não está nas suas intenções. Quem governa hoje, seja do lado do Governo seja da geringonça, não tem um espírito reformista”, denunciou Pedro Passos Coelho.
Tal foi notório nas reversões. É necessária uma cultura política, em que cada vez que olhamos para o futuro, exigimos capacidade de nos libertamos do presente, e tal deve poder equilibrar a cultura dos direitos e dos deveres. “A geringonça vive da cultura dos direitos adquiridos”, ilustrada na prioridade na reposição dos salários, na reversão da privatização da TAP, na “lei Mortágua”, assim como nas medidas tomadas que promovem o facilitismo na educação. Tal cultura exclui o futuro.
O que se verifica com este Governo é um regresso ao Portugal de 1979, antes das revisões constitucionais de 1982 e 1989. Não espanta, por isso, “que esta geringonça tenha proposto que a câmara municipal de Lisboa não pudesse concessionar o serviço da Carris. No futuro, o município de Lisboa estará impedido de concessionar a privados a gestão de uma empresa. É uma questão de como vemos os setores numa atividade económica, e o Parlamento não a pode tratar de qualquer maneira. Tratando-se de uma matéria destas, talvez não se possa ultrapassar o veto do Presidente da República com uma maioria absoluta”.
“Estão a reescrever e reinterpretar a história da Constituição portuguesa para se voltar aos tempos de 1979”, denunciou o líder social-democrata. Este Governo “está com imobilismo no que diz respeito ao futuro, não quer mudar nada. Se a geringonça não quer mudar nada para futuro, percebemos um pouco melhor porque é que os dois próximos anos não sejam os que nos prometam desenvolvimento e prosperidade”. Pelo menos vão cumprindo as metas de Bruxelas nos Orçamentos de Estado que vão apresentado.
Em dois anos, não houve avanços na reforma do Estado, nem na descentralização, nem na reforma laboral, nem na reforma da Segurança Social. “O PSD deposita confiança nos beneficiários. Mas o Governo não quer resolver o problema, só quer por lá dinheiro, e isso não chega. Cada vez que propomos algo para que a reforma seja feita, rejeitam-na”, tal como continuam a rejeitar a reforma no sistema educativo, assim como da Saúde.
“Diziam que estávamos a destruir o SNS, mas nós pagámos as dívidas e conseguimos maior sustentabilidade financeira”, disse. Hoje em dia, as dívidas aumentam, e as dívidas dos hospitais aumentaram quase 200 milhões de euros, verificando-se também um atraso no pagamento a fornecedores. Isto reflete-se na qualidade do serviço.
Recentemente, até o reitor da Universidade de Coimbra disse que o Governo fez o maior ataque à escola pública do ensino superior na escola da democracia.
Na Autoeuropa, “sintomaticamente, os membros da comissão de trabalhadores foram-se demitindo, por não conseguirem responder à pressão dos sindicatos. A partir do próximo ano, a Autoeuropa vai exportar novos modelos”, graças a negociações alcançadas durante o governo anterior. “As nossas negociações levaram ao desenvolvimento e vamos aumentar muito as exportações para o ano”, disse.
Sempre que o PSD propõe “algo construtivo, recusam, porque estão imbuídos do espírito, da cultura míope em relação ao futuro. Esta cultura destrói os progressos democráticos que o País foi fazendo ao longo dos anos.” Esta forma de Governo baseia-se “na disponibilidade de dinheiro. Enquanto a conjuntura for favorável, a coisa vai. Se um dia o ciclo muda, aí vêm os problemas. O País vive com um Governo esgotado, o País está financeiramente cativado. Ainda hoje negam o plano B. O País está cativado porque o Governo não tem coragem de dizer que o que o País precisa não é aquilo que o Governo faz.”
“Vejam as alterações que foram feitas à lei de estrangeiros, que na prática permitem que qualquer pessoa possa ter autorização de residência em Portugal desde que arranje uma promessa de poder ter um contrato de trabalho. E já que o Estado deixará de ter condições para simplesmente expulsar alguém que possa, sendo imigrante, ter cometido crimes graves contra a própria sociedade portuguesa”, disse, acrescentando que "pergunto o que vai acontecer ao país seguro que temos sido se se mantiver esta nova forma de qualquer um residir em Portugal". O PSD não cede à facilidade, ao radicalismo, à demagogia. “Nós gostamos que as pessoas possam ver realizados os seus direitos. Sem equilíbrio, o País ficará preso ao passado. Se queremos ter mais, não nos podemos geringonçar, mas sim reformar”, disse.
Governo não aprende com os erros do passado
Já muito tempo passou desde a tragédia de Pedrógão. Na altura, o PSD chamou a atenção para a necessidade de aprender com os erros e preparar o resto da época, para que as pessoas se tranquilizassem. Mas fizeram o contrário.
“Deixo um grande elogio às populações e aos bombeiros pela forma como têm lidado com este problema dramático. Temos um espírito de solidariedade para com os afetados, mas passam-se os meses e o País continua a arder. E a Proteção Civil, que existe como resposta necessária para que as pessoas possam ter maior segurança, continua a falhar. É patente a descoordenação, é impressionante como assistimos ao esforço dos operacionais e percebemos que perante um imprevisto aparece um passa-culpas”, disse Pedro Passos Coelho.
Neste último fim-de-semana, o primeiro-ministro usou uma entrevista para fazer uma acusação à PT, por causa das falhas do SIRESP. Mas ainda não há muito tempo, o primeiro-ministro dava outra entrevista em que desvalorizava as falhas do SIRESP que tinham ocorrido.
Ora, o SIRESP “tem a cara do primeiro-ministro, foi aprovado por ele. Depois do Tribunal de Contas ter inviabilizado o contrato, António Costa resolveu adjudicar esta PPP sem concurso. Os termos são os da sua assinatura. Neste fim-de-semana, veio dizer que as falhas são graves e que podem ter consequências sérias para a PT. A preocupação é com o SIRESP ou pela Altice que demonstrou em investir na economia nacional, não tendo ido ao beija-mão ao primeiro-ministro? Haverá uma altura em que falaremos a sério de responsabilização política. Ainda não é altura, mas não se pode guardar silêncio, como aconteceu nos bombeiros. Não nos podemos calar ou silenciar. Como a época dos incêndios ainda vai a meio, espero que o Governo aprenda com os erros e emende a maneira de reagir, para que se possam apurar as responsabilidades, sem os membros do Governo a apontar o dedo”.
PSD apresenta-se com 70 mil candidatos às autárquicas
No Governo ou na oposição, o PSD é um grande partido, “capaz de mobilizar os melhores para prestar as melhores provas de que Portugal pode contar connosco quando for tempo de se preparar o futuro”, assegurou o Presidente social-democrata.
“O PSD tem mais de 70 mil candidatos em todo o País. Somos um grande partido de implantação nacional e autárquica. De um modo geral, as autarquias lideradas pelo PSD estão à frente no modelo de desenvolvimento e crescimento, e somos úteis ao País. Este ano, temos de renovar os compromissos e votos de absoluta dedicação à comunidade e aos portugueses, com um projeto ao serviço deles”, assegurou.
