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O Presidente do PSD não se quis hoje comprometer com o futuro Programa de Estabilidade, recusando fazer "uma espécie de jogo de cartas marcadas", e sublinhou que documento não é votado no parlamento. "Depende como for, não sei como vai ser. Quando aparecer o Programa de Estabilidade logo analisaremos", afirmou Pedro Passos Coelho na apresentação da sua candidatura à liderança do PSD, na sede nacional do partido.
O Líder Social-Democrata recusou "fazer uma espécie de jogo de cartas marcadas" em que se define tudo a "fazer nos próximos quatro anos". "Em qualquer caso, o Programa de Estabilidade é um programa que só vincula o Governo e que não tem de ser aprovado no parlamento. É um compromisso que o Governo assume em Bruxelas, na Comissão Europeia, e que depois condiciona a apresentação dos orçamentos dos anos seguintes e, esses orçamentos, sim, é que irão ao parlamento", declarou.
Pedro Passos Coelho definiu o Programa de Estabilidade como "uma espécie de compromisso que o Governo assume com os mercados, com os portugueses, com os seus parceiros na Europa". "Funciona como um compromisso, não tem nenhuma votação particular, pode suscitar mais confiança ou pode suscitar dúvidas", reforçou.
O Presidente do PSD distinguiu uma eventual posição sobre o Programa de Estabilidade da orientação que deu ao Orçamento do Estado para 2016, relativamente ao qual os sociais-democratas não apresentarão propostas de alteração. "A orientação que tracei para este Orçamento de Estado foi esta, tem um fundamento que tem a ver com o Orçamento em concreto", declarou.
Segundo Pedro Passos Coelho, "o Governo deve governar com o seu Orçamento, não é com o Orçamento da oposição". "Também não irei introduzir nenhum ruído na negociação que vai ter lugar entre os partidos da maioria", sublinhou.
