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O PSD não aprovará uma descentralização “feita em cima do joelho”.
Pedro Passos Coelho afirmou, ontem em Odivelas, que é preciso proceder a uma nova reforma das Áreas Metropolitanas. Apesar de o ímpeto nesta área ter começado durante o último governo liderado pelo PSD, é preciso “avaliar o processo e fazer uma nova reforma que confira instrumentos às organizações dos municípios, com novas responsabilidades”.
Tal como o presidente do PSD afirma, é “preciso olear e pôr a funcionar as Áreas Metropolitanas através dos mecanismos que já existem. É importante que os municípios estejam capacitados e reforçados na dimensão política para que os processos possam ser bem conduzidos”.
Para que esta realidade se verifique, é necessário concretizar um verdadeiro processo de descentralização, o que não se verificará a tempo do próximo ciclo autárquico.
“O Governo perdeu muito tempo a apresentar” um projeto efetivo de transferência de competências. “Já podia estar concluído se tivéssemos começado a trabalhar há um ano. Passou-se todo este tempo e só há três meses o Governo começou a apresentar projetos de decreto-lei, que trocam ideias gerais por outras mais concretas. Ainda não se conhece o esforço financeiro dessas competências. Trabalhou-se em cima do joelho e esperam que o Parlamento feche o processo que o Governo demorou a concretizar. Espero que o Governo não force uma decisão do Parlamento nessa matéria, senão não terá o nosso apoio”.
Para que se concretize uma verdadeira descentralização, “é preciso mais tempo. Mas espero que aconteça nesta legislatura.”
Autárquicas: PSD apresenta candidaturas que servem o interesse dos munícipes
Sobre as próximas eleições, o líder do PSD sublinhou a necessidade de se “disputar as eleições a pensar no que podemos colocar ao serviço dos outros. E assim o resultado será mais recompensador”. Na verdade, “qualquer partido que se preocupe com as suas comunidades terá mais vantagem estratégica em estar alinhado com os portugueses do que quando se centram no seu umbigo e só olham para cada eleição”.
Tal como assegurou, o PSD parte “com humildade, confiantes de que escolhemos os melhores, e por isso confiamos nas decisões dos eleitores. Estas eleições estão em aberto, não se ganham antes dos eleitores escolherem.”
Pedro Passos Coelho falava na apresentação de candidatura de Fernando Seara, a quem agradeceu publicamente ter aceite o convite para concorrer à câmara de Odivelas. O candidato “interessa-se pelos outros, coloca o seu saber ao serviço da comunidade, e não tem nada a provar. Está ao alcance de Odivelas ter um grande presidente.”
Fernando Seara está pronto para dar um grande desenvolvimento a Odivelas, que faz parte da Área Metropolitana de Lisboa, uma característica que pode ser traduzida numa importância política maior.
Referindo-se à Carris, o líder da oposição relembrou que “o anterior Governo tinha um projeto ambicioso, o de fazer a concessão da gestão para que os investimentos fossem garantidos por privados, sem que os contribuintes fossem chamados a contribuir para isso. O Estado ficaria detentor dos equipamentos que viessem a ser alvo do investimento, mas eles estariam à disposição das pessoas. O Governo decidiu que a Carris deveria ser do município de Lisboa, que serve outros municípios. A ideia de que existe uma preocupação com a Área Metropolitana de Lisboa não tem a ver com os factos”.
