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O Governo e o Fundo de Resolução têm de justificar porque não concretizaram a venda total do Novo Banco, mas apenas a venda, parcial, de 75%, afirmou Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, este fim de semana, na Guarda, durante a apresentação de candidatos autárquicos do Distrito.
"O que aconteceu é uma venda parcial, o que significa que em vários anos se manterá em aberto a titularidade de 25% de capital, que é uma solução que tem de ser partilhada por todos os outros bancos do sistema bancário, e isso não me parece ser uma boa solução", afirmou o líder da oposição.
"O Novo Banco vai continuar sem dono", afirmou o presidente do PSD, acrescentando que, com a venda de apenas 75% do banco, manter-se-á durante vários anos "em aberto a titularidade de 25% do capital".
Na prática, os 25% continuam sem dono. "Vão estar no Fundo de Resolução, que é um fundo por que respondem todos os bancos nacionais. Se esse Fundo tiver de ser chamado, nos próximos anos, a corrigir, em termos de capital, necessidades que existam do lado do Novo Banco, serão os outros bancos do sistema a ter de provisionar o suficiente para que isso possa acontecer". Tal só faz sentido quando os bancos são de transição, e é por isso que só o podem ser durante um determinado período de tempo.
"Nós nunca achámos que tivesse de haver uma solução única. Basta dizer que, quando estive no governo, oferecemos todas as condições ao Fundo de Resolução para qualquer que viesse a ser a solução adotada", afirmou o líder do PSD.
Pedro Passos Coelho lembrou ainda que a decisão que este Governo já tomou, por exemplo, sobre o empréstimo que tinha sido feito em 2014 ao Fundo de Resolução para a constituição do capital do banco "é uma solução que vai ter custos indiretos para os contribuintes". Há um perdão de juros que já foi feito e que sairá dos bolsos dos contribuintes e o Governo "nunca deu explicações para a decisão de estender por 30 anos aquela taxa de juro que é muito especial".
"O que o primeiro-ministro deixou antever é que podia haver um reforço de empréstimos para futuro", disse. Ou seja, já se disse que o sistema bancário não está em condições de colocar mais recursos no Fundo de Resolução e, se "houver essa necessidade, será o Estado a supri-la, e a desembolsar novos empréstimos". Dependerá das condições desses empréstimos saber se há ou não custos, mas "se forem condições idênticas ao que decidiu sobre o empréstimo que já tinha sido realizado haverá perdas", concluiu.
