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O presidente do PSD acusou ainda o Governo de estar a fazer um trabalho insipiente na descentralização
O líder social-democrata pediu aos candidatos do PSD “determinação, coração e ação”
O Presidente do PSD defendeu hoje que, no Governo e no Poder Local, a pessoa tem de estar no centro da intervenção política.
No discurso de encerramento da Convenção Autárquica nacional, Pedro Passos Coelho afirmou que hoje é preciso olhar para o Poder Local e “perceber que há outras possibilidades trazidas pela tecnologia, que nos permitem estar próximo das pessoas como sempre quisemos estar, resolvendo os seus problemas e dificuldades, no plano social e económico. Os nossos autarcas estiveram sempre mais próximos do coração das pessoas porque estiveram próximos das suas circunstâncias, e hoje podem pôr novas ferramentas a trabalhar, para novas respostas. Porque hoje se espera mais das nossas autarquias”.
No entanto, tal como afirmou, “gostaríamos que existisse, do ponto de vista global, uma forma mais direta de todos poderem olhar para o ciclo autárquico com esta antecedência.” Há quase um ano, o PSD propôs recomendações para a descentralização aquando da discussão do PNR. Umas foram chumbadas e outras acolhidas. Mas as que foram acolhidas têm uma letra morta. Depois, na discussão do Orçamento do Estado, o PSD apresentou propostas no debate parlamentar que previam não só meios como também competências. Foram todas chumbadas.
“Isto aconteceu apenas porque há uma espécie de faz de conta? Não sei. Fosse como fosse, o trabalho não foi feito, e o que foi considerado como a pedra angular da reforma do estado não tem um estudo ao nível financeiro, e não tem trabalho que permita saber do que estamos a falar. Quais as competências? O que querem fazer na educação? E na saúde? Na ação social? O que pode ser transferido para os municípios, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas?”, questionou.
É preciso um trabalho sério com a Associação Nacional de Municípios, com a Associação Nacional de Freguesias e com o Parlamento. Porque o ano parlamentar está quase a acabar “e esta matéria ainda não foi discutida. Todo o trabalho é muito insipiente, não foi preparado com a antecedência devida”.
Descentralização: trabalho desenvolvido pelo Governo é insuficiente
O trabalho de descentralização devia estar a ser preparado de forma séria. Não de forma apressada. “Normalmente associamos este padrão de decisão a situações de emergência. Vivemos numa situação de normalidade. As decisões nesta matéria são muito importantes e vão moldar o Poder Local por muitos anos”, afirmou o líder social-democrata.
O verdadeiro processo de descentralização tem de ser pensado. É uma reforma que exige uma “substância efetiva, bem preparada e alinhada”. Não deve acontecer em Portugal o mesmo que aconteceu na Suécia, em que efetuaram a descentralização de competências sem ver se os meios que as recebiam tinha competências para as receber.
O PSD defende a descentralização, “fizemos muito por ela, suscitámos esta questão várias vezes, e agora andam à pressa para ver se fecham isto a tempo. Mas nós não fazemos as coisas de qualquer maneira, nem sem garantias. Não estamos disponíveis para a troco de um título de campanha comprometer um processo que tem de ser bem feito”, assegurou.
Poder Local é decisivo para a resolução de certos problemas
“Queremos que os nossos autarcas possam ser gente de ação. O Poder Local pode ser decisivo para resolver certos problemas. Se as pessoas são o início e o fim da atividade política, temos de criar condições para que os seus problemas se resolvam”, afirmou o líder do maior partido português.
O PSD pode dar um grande contributo para o crescimento do país, para a correção de desigualdades, “se colocarmos a pessoa no centro da nossa intervenção política. E assim exercemos o poder local em pleno.”
“Assim conseguimos apresentar ao país o nosso código genético: uma sociedade plural, com mobilidade social, com abertura e tolerância, articulada com os outros, atraindo o que não tem. Temos de valorizar os nossos recursos, procurando-os se não os tivermos. Temos de atrair para investimento no nosso país, algo em que as autarquias têm tido maior relevância”, disse.
O PSD “serve as pessoas sem narcisismo, com cultura democrática, sem prescindir do que somos. Somos pragmáticos e resolver problemas, com as nossas crenças. Só vale a pena desenvolver esta atividade política se tivermos consciência dos nossos princípios, valores e ideias. O que queremos é transmitir que estamos atentos à realidade, não temos soluções para tudo. Em época eleitoral, é bom ter prudência, mas entusiasmo, e não deixar a ideia que fazemos milagres”.
Nas próximas eleições, é preciso ser “prudente para não criar a sugestão de que o que nos propomos fazer o que não está ao nosso alcance. E as pessoas percebem isto. Tratamos as pessoas com respeito e dignidade.”
O PSD permanece com a sobriedade suficiente para as pessoas perceberem que “isto não é um concurso de estrelas nem uma feira de gado. Expressões que não são minhas, mas que já foram usadas para processos que ocorreram no nosso País.”
Mas, tal como Pedro Passos Coelho afirma, “muitas vezes há políticos que gostam de vender demasiada ilusão. Estamos na parte da política em que achamos que o que nos dá trabalho deve ser regado e valorizado. Se o País vive hoje uma fase boa, devemos valorizar essas condições. E se isso motivar as pessoas para se superarem, excelente. Construir para futuro é importante, e essa é a nossa natureza”.
Se Portugal quer um futuro duradouro e sustentável, “então temos de nos esforçar para ter mais do que aquilo que temos. Reafirmar ao País que não é verdade que em política precisamos na oposição que as coisas corram mal para ganhar. Não é assim. Podemos ganhar com o nosso mérito, se as pessoas acreditarem que vão para melhor connosco. Temos de acrescentar valor ao que fazemos todos os dias. Vamos a jogo com o espírito de quem quer ganhar. Somos capazes de poder ganhar estas eleições. As coisas podiam ter corrido melhor neste ano e meio se tivéssemos continuado a fazer o que tínhamos a fazer e o futuro pode ser melhor se essa oportunidade nos for dada. Temos de fazer todos os dias por merecê-la, e é isso que fazemos. O País não deixará de retribuir ao PSD.”
