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“Situações excepcionais devem ser contempladas com medidas excepcionais”, assim justifica o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD) a criação de um Fundo de Emergência Nacional no âmbito do Orçamento do Estado para 2018. Esta proposta tem com objetivo estabelecer uma dotação financeira destinada a apoiar os municípios afetados pelos incêndios.
De acordo com Álvaro Amaro, o Governo deve tomar medidas que abranjam todos os concelhos fustigados pelos incêndios, a fim de que “as ajudas possam chegar a todas as pessoas, todas as empresas e municípios”. Este fundo visaria, por exemplo, o financiamento de trabalhos de contenção e recuperação.
O presidente dos ASD alertou, ainda, para a necessidade de adotar medidas céleres e excecionais, por exemplo na estabilização dos solos e para combater a contaminação das águas.
Presidentes de câmara municipal representantes do PSD, no Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), propuseram a inclusão, no parecer a emitir a propósito do Orçamento de Estado, de medidas de exceção e celeridade a ponderar pelo Governo, a propósito dos incêndios e de ações futuras, tendo sido aprovada pelos autarcas presentes.
