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A UTAO denuncia: a operação corresponde a um empréstimo ao Estado, com empresas – como a EDP – a cobrar 15,5% de juros. O Estado terá de pagar – na forma de despesa fiscal – mais de 600 milhões de euros até 2026. “Uma vergonha”, resume Duarte Pacheco. BE e PCP em silêncio.
“O PSD quer denunciar mais esta manigância orçamental do Governo e do ministro Mário Centeno com uma borla fiscal às grandes empresas que a UTAO diz que pode ultrapassar os 240 milhões de euros, quando tantas pequenas empresas precisam de apoio para investir e crescer”. As declarações de Duarte Pacheco surgem na sequência da publicação, pela UTAO, de um relatório que evidencia que a EDP, ao aderir ao regime facultativo de reavaliação de ativos criado pelo Governo, poderá gerar, até 2026, um benefício fiscal acumulado de 174 milhões de euros.
Segundo denunciou o deputado, o relatório vem contrariar afirmações do Governo quando, no Parlamento, disse que “esta medida custaria, no máximo, 60 milhões de euros”. Agora, “afinal a UTAO diz que é pelo menos quatro vezes mais”, correspondendo “a um financiamento de, pelo menos, 15% de juros para o Estado”.
Duarte Pacheco considera que se trata de “antecipar receitas e, desse modo, poder apresentar uma execução orçamental mais simpática”. “Sabíamos das cativações, sabíamos do aumento de alguns impostos, sabemos agora de uma antecipação de receita que corresponde na prática a uma borla fiscal às grandes empresas”, afirmou.
Para Duarte Pacheco, é “uma vergonha”. “Bem pode o Governo dizer que vai renegociar as rendas excessivas e vir anunciar, daqui a uma semana ou um mês, que conseguiu poupar para o Estado 20 ou 30 milhões, depois de lhe [EDP] ter dado uma borla de 170 milhões”, criticou, referindo-se também ao PCP e ao BE que compactuam com o Governo e, por isso, “estão a dar uma borla fiscal superior a 240 milhões de euros às grandes empresas portuguesas”.
