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“O PSD está muito preocupado com este novo protesto dos enfermeiros especialistas, já que o mesmo pode pôr em causa a qualidade da assistência às mulheres grávidas e o bom funcionamento dos blocos de parto no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, afirma o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Santos.
De acordo com o social-democrata, “a necessidade de revisão da carreira de enfermagem, criando novamente a categoria de enfermeiro especialista, não é um problema novo ou que o Governo não conheça desde 2016”. Ainda em julho, “o PSD apresentou uma pergunta ao Governo e, na resposta, o Executivo não assumiu qualquer compromisso para resolver esse problema que, recorde-se, foi criado em 2009 por um anterior Governo socialista, quando este extinguiu a referida categoria”, explica.
“O ministro da Saúde vem, ao longo de meses, assegurando aos portugueses que o serviço está garantido, o que não se revela verdade, e aos enfermeiros especialistas que a negociação será terminada e os seus direitos reconhecidos, o que também não se verifica”, salienta Miguel Santos. “Infelizmente, esta é uma prática habitual do atual ministro que quase nunca cumpre o prometido, como ainda recentemente sucedeu com os médicos do SNS e outros profissionais de saúde”, acrescenta.
“O que importa, agora, neste caso, é saber quais são as alternativas perante situações de emergência ou mesmo para acompanhamento de gravidez e como serão garantidos os direitos de acesso aos cuidados de saúde por parte das mulheres grávidas”, diz o social-democrata.
“O PSD apela, uma vez mais, ao ministro da Saúde para que este saia da sua zona de conforto e assuma diretamente as negociações com os enfermeiros, corrigindo uma injustiça criada há oito anos por outro governo socialista. Se o não fizer, será responsável pelos constrangimentos que se vierem a verificar nas unidades de saúde do SNS”, acusa.
António Costa, em setembro de 2015
Esta quinta-feira ficou marcada pelo regresso do protesto de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia. Defendem a criação de uma categoria específica e remuneração que esteja de acordo com as funções que desempenham.
Em resposta a pergunta do PSD, o Ministério da Saúde lembrou que existem dois regimes distintos (carreira especial de enfermagem ou carreira de enfermagem), regulados por decretos-lei de 2009 que deixaram “de prever a categoria de enfermeiro especialista nos termos previstos no anterior regime jurídico da carreira de enfermagem” (de 1991).
António Costa, enquanto candidato a primeiro-ministro, destacava em setembro de 2015 que "os enfermeiros e as enfermeiras são elementos fundamentais da qualidade da saúde que é prestada aos portugueses”. Disse, então, contar com todos para “em conjunto melhorarmos o Serviço Nacional de Saúde”.
