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No Parlamento Europeu, os eurodeputados eleitos pelo PSD continuam a defender os interesses dos portugueses.
Os deputados do PSD no Parlamento Europeu apresentaram sete propostas políticas inovadoras, a serem financiadas já pelo Orçamento da União Europeia para 2021. As propostas incidem sobre a agricultura, o apoio aos lares de idosos, a restauração, a digitalização do ensino e da formação, o acesso à internet das famílias mais carenciadas, o turismo e as energias renováveis.
(28/04/2020)
Os eurodeputados do PSD enviaram uma carta aos presidentes da Comissão Europeia, Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Banco Central Europeu, assim como ao Primeiro-Ministro português e representante de Portugal no Conselho Europeu, dando ainda conhecimento ao Presidente da República.
Com a missiva seguiu um documento, onde a delegação do PSD no Parlamento Europeu apresenta 17 medidas de resposta à crise da Covid-19 e exigem uma solução comum de carácter urgente, capaz de produzir efeitos imediatos e sempre assente no valor da solidariedade.
(04/04/2020)
Paulo Rangel
Numa iniciativa subscrita, dia 6 de maio, por todos os deputados da delegação do PSD no Parlamento Europeu, Paulo Rangel enviou uma carta ao presidente do Eurogrupo e, em simultâneo, questionou a Comissão Europeia sobre a decisão que pôs em causa a legalidade do programa de aquisição de obrigações de dívida soberana (PSPP) do Banco Central Europeu (BCE).
Paulo Rangel espera que tanto Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, como Ursula von der Leyen, líder da Comissão Europeia, assumam uma “posição institucional” no diferendo com o Tribunal Constitucional da Alemanha, desde logo salvaguardando a “independência do Banco Central Europeu”.
08/05/2020
Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, denuncia a “inércia” do Governo português por ainda não ter solicitado à Comissão Europeia qualquer pedido ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC).
Numa mensagem divulgada pelo Twitter, esta segunda-feira, o deputado do PSD ao Parlamento Europeu cita uma notícia da agência Lusa, segundo a qual a Comissão Europeia afirmou “não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19”. Esta informação foi revelada pelo comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič.
(23/03/2020)
Lídia Pereira
Hugo Carvalho, deputado do PSD à Assembleia da República e Lídia Pereira, deputada social-democrata ao Parlamento Europeu, uniram esforços e criaram o website infocovid19.pt. Trata-se de uma página online que permite a empresários simularem a situação atual do seu negócio e receber uma resposta automática com as medidas que devem implementar, assim como o que pode acontecer com os seus trabalhadores e outras soluções imediatas de aconselhamento e de ajuda.
Em https://www.infocovid19.pt/ os utilizadores dispõem de um simulador onde preenchem seis campos e depois obtêm as repostas/medidas nacionais e europeias adequadas à sua empresa.
Esta iniciativa, que resultou numa colaboração com a KI labs Lisboa e a Confederação Empresarial de Portugal/CIP, é “um contributo positivo para a resposta do tecido empresarial português à crise provocada pela Covid-19, reconhecendo o papel fundamental do setor empresarial na recuperação do país”, pode ler-se na plataforma.
(13/04/2020)
José Manuel Fernandes
O Parlamento Europeu aprovou a mobilização de 3,08 mil milhões de euros para os sistemas de saúde das regiões europeias mais debilitadas pela crise do novo coronavírus.
José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, defende a utilização criteriosa destes fundos. “Estamos a fazer a nossa parte. Agora é importante que o Governo use estes milhares de milhões de euros e não desvie o dinheiro destinado às regiões mais pobres para as regiões mais ricas como fez no ano passado”, afirmou.
O deputado do PSD ao Parlamento Europeu considera que estes recursos europeus devem chegar às pequenas e médias empresas, agricultores, pescadores, comércio, restauração, autarquias e às instituições particulares de solidariedade social.
“São recursos para salvar vidas”, explica o deputado, acrescentando que é “urgente que o Governo pregue a solidariedade na União Europeia, mas depois a pratique em Portugal”.
(27/04/2020)
Maria da Graça Carvalho
Maria da Graça Carvalho, deputada do PSD ao Parlamento Europeu, anunciou um pacote de emendas destinadas a melhorar a capacidade de resposta do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) face à presente crise do coronavírus, em particular através das Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs) das áreas da saúde e do universo digital.
As emendas, apresentadas aos deputados da Comissão ITRE – Indústria, Investigação e Energia, constam do relatório legislativo sobre a agenda estratégica do EIT, do qual a eurodeputada do PSD é relatora, e serão submetidas em conjunto com a eurodeputada Marisa Matias. Estas emendas já garantiram o apoio de todas as forças políticas representadas no Parlamento Europeu.
(30/04/2020)
Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD, instou a comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, a “ir mais além” na coordenação do esforço europeu para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19.
Lembrando “a escala do impacto do coronavírus na saúde e na economia”, Maria da Graça Carvalho questionou a comissária especificamente sobre os passos que estão a ser dados no âmbito do “Innovative Medicine Initiative Joint Undertaking”, bem como da indústria farmacêutica representada nessa iniciativa. E apontou a potencial importância de outras parcerias público-privadas, como a European & Developing Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP), com comprovada “experiência em investigação clínica para acelerar o desenvolvimento de vacinas e diagnósticos” contra outras doenças, como “a tuberculose e a malária”.
(24/04/2020)
Álvaro Amaro
Durante a audição ao vice-Presidente da Comissão Europeia com a pasta do Green Deal, o holandês Frans Timmermans, na Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu, Álvaro Amaro defendeu o adiamento da apresentação das estratégias «do Prado ao Prato» e para a Biodiversidade, prevista para o próximo dia 20 de maio.
Para o eurodeputado social-democrata, não faz sentido haver “duas políticas agrícolas ao mesmo tempo”. “Reformas não são revoluções”, advertiu, ao recordar que, enquanto se discute as medidas transitórias e a reforma da PAC, não é momento para a apresentação das estratégias, sob pena “de estarmos a enviar um sinal errado aos agricultores”.
08/05/2020
Álvaro Amaro dirigiu à Comissão Europeia uma pergunta escrita sobre a necessidade da realização de uma avaliação ampla ao impacto da atividade económica na poluição atmosférica, de modo a prestar um esclarecimento cabal sobre o impacto dos diferentes setores nas emissões e, particularmente, da agricultura e pecuária.
De acordo com comunicações recentes da Organização Meteorológica Mundial e da Agência Espacial Europeia, as restrições à atividade económica, que visam a contenção da rápida propagação da covid-19, resultaram numa redução evidente das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de metano (CH4).
“A agricultura e os agricultores tem estado na mira das organizações ambientalistas, que os responsabilizam por grande parte das emissões de gases poluentes para atmosfera. Se a qualidade do ar melhorou na medida que tem sido informado, esta será, porventura, a hora de avaliar o verdadeiro impacto dos vários setores, com o objetivo de termos dados fidedignos com que trabalhar no futuro”, afirma Álvaro Amaro, membro da Comissão da Agricultura.
(21/04/2020)
Álvaro Amaro, eurodeputado do PSD, dirigiu, esta sexta-feira, à Comissão Europeia uma pergunta onde pede soluções concretas da União Europeia para o sector agrícola, na sequência da crise gerada pela pandemia de Covid-19. Esta pergunta foi subscrita também pelos eurodeputados Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes e Cláudia Monteiro de Aguiar.
Para os eurodeputados, as medidas extraordinárias apresentadas no plano comunitário não são suficientes para garantir que os agricultores possam continuar a produzir e garantir o suprimento alimentar da Europa. “Importa agora, por isso, garantir que a agricultura e a pecuária não param devido a constrangimentos burocráticos ou outros, colocando em causa o fornecimento alimentar para os próximos meses”, sublinham.
(27/03/2020)
Cláudia Monteiro de Aguiar
Cláudia Monteiro de Aguiar, eurodeputada do PSD, enviou, este sábado, uma carta ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital com dez medidas para relançar o turismo. Intitulada “Colocar o turismo na agenda da União (Europeia) está hoje nas mãos de Portugal! Porque o turismo é feito de e para pessoas”, esta missiva surge numa altura em que os ministros do Turismo europeus se reúnem esta segunda-feira para analisar o setor.
“A necessidade de encontrarem uma solução comum de carácter urgente exige que os Estados-Membros pressionem a Comissão Europeia a adotar um conjunto de medidas que disponibilizem financiamento a médio-prazo para as empresas ligadas direta e indiretamente ao Turismo. É urgente uma linha do orçamento da União para o turismo”, afirma a deputada do PSD ao Parlamento Europeu.
(27/04/2020)
