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“O PSD defende que a cannabis possa e deva ser utilizada para fins terapêuticos e, por isso, teremos uma iniciativa legislativa que corresponde, exatamente, a este fim”, esclareceu esta quinta-feira Hugo Soares. Explicou, assim, que os diplomas do BE e do PAN, em discussão no Parlamento, “têm muito pouco que ver com a utilização para fins terapêuticos” e, por isso, a bancada social-democrata é contra.
O presidente do grupo parlamentar desafiou “todos os portugueses a lerem com profundidade e detalhe os diplomas em causa”, pois “visam, sobretudo, liberalizar o cultivo da cannabis”. Disse, por isso, que o PSD “não alinha nesta agenda escondida”. Assinalando que o agendamento ocorreu na semana passada e a discussão acontece já esta quinta-feira, defendeu que se trata de questões que “merecem reflexão e profundidade”.
“PSD não é contra a utilização da cannabis para fins terapêuticos”
Em plenário, também Simão Ribeiro referiu que “o PSD não é contra a utilização da cannabis para fins terapêuticos”. Explicou que “os projetos do BE e do PAN propõe, no fundo, a legalização para consumo e também o seu cultivo, a reboque de uma certa ideia de fins terapêuticos”. Sobre o terceiro diploma em discussão, da autoria do PCP, classificou-o de “muito mais sensato”, na medida em que “recomenda ao Governo que se faça uma análise dos impactos da utilização da cannabis naquilo que tem que ver com a saúde pública”.
O social-democrata apontou, também, que BE e PAN, não estabeleceram “qualquer efetiva penalização para aqueles que possam ceder a substância, através do seu cultivo, a terceiros”. Alertou, ainda, para a “forma ligeira” com que este assunto pode estar a ser tratado, “porque se esquece, muitas vezes, dos potenciais perigos que a cannabis possa ter, nomeadamente em doenças mentais, quando utilizada de forma continuada”. Referiu, assim, que “há uma necessidade de aprofundar, técnica e cientificamente, a utilização desta substância”.
Simão Ribeiro reforçou que o PSD é favorável à “utilização com fins terapêuticos, exatamente na justa medida em que se insere o contexto da política do medicamento via Infarmed”. O partido opõe-se, portanto, à “forma desregulada e perigosa” em discussão e que, segundo alerta, “não distorce só a política do medicamente, mas também aquilo que possa ser a realidade do controlo e tráfico de estupefacientes”.
