É necessário olhar a médio e longo prazo para a forma de resolver os problemas estruturais dos jovens, como os baixos salários e a dificuldade em constituir família.
As políticas para remover os obstáculos à natalidade nos jovens casais só se vão repercutir daqui a 10, 20 anos. É preciso agir já.
Aumento da Licença Parental
Propor negociar em concertação social o aumento da licença parental para 26 semanas.
Data Proposta PSD: 11/11/2022 (Alterações ao Orçamento do Estado de 2023)
CHUMBADO
Gratuitidade das Creches
Garantir o acesso universal e gratuito às creches e à educação pré-escolar.
Data Proposta PSD: 12/09/2022 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 7/10/2022 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, BE, PAN, L
Contra: PS
Abstenção: IL, PCP
Remover Obstáculos à Natalidade
Prever políticas que removam os obstáculos à natalidade desejada e que promovam o tratamento equitativo das famílias numerosas.
Data Proposta PSD: 11/11/2022 (Projeto de Revisão Constitucional)
Em discussão desde 4/01/2023 na Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Igualdade no Mercado de Trabalho
Promover a igualdade entre mulheres e homens e a mobilidade social no trabalho.
Data Proposta PSD: 11/11/2022 (Projeto de Revisão Constitucional)
Em discussão desde 4/01/2023 na Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Apoio à Primeira Habitação Jovem
Garantir a Isenção de IMT e de Imposto de Selo na Aquisição da primeira habitação própria e permanente, e criando uma garantia pública para que os bancos possam financiar 100% do preço da casa. Garantir ainda a isenção de Imposto de Selo no arrendamento habitacional a jovens.
Data Proposta PSD: 09/03/2023 (Projeto Lei)
Data Votação na generalidade: 15/03/2023 - APROVADO
A Favor: PSD, CH, PAN, 5-PS
Contra: PCP, BE, L
Abstenção: PS, IL
Baixou à Comissão na Especialidade: 15/05/2023
