Perante a escalada de preços da eletricidade, que tem atingido máximos históricos no mercado ibérico, e podendo a fatura final repercutir-se nos consumidores e nas empresas, pondo em risco a recuperação económica do país, o Grupo Parlamentar do PSD acaba de requerer a audição de oito entidades com relevância neste setor, assim como o ministro do Ambiente e Ação Climática (MAAC).
Os deputados do PSD pretendem auscultar a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE), a Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), o Operador de Mercado Ibérico (OMIE / MIBEL), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Os deputados do PSD entendem que “as opções mais recentes do governo em matéria de transição energética, incluindo investimentos na produção de eletricidade com base em centrais solares fotovoltaicas, ainda não estão em fase de produção que permitam suprir as necessidades do consumo, apesar dos baixos preços esperados por unidade de energia”.
“Há causas externas relacionadas com o contexto – subida do preço do gás nos mercados internacionais, subida de preço das licenças de carbono e aumento da procura, maior consumo de energia face a temperaturas mais elevadas (incluindo ondas de calor que aumentaram necessidades de refrigeração sobretudo em Espanha), redução da produção de energia renovável face à época do ano (menos vento, caudais mais reduzidos) que têm afetado de forma diferente os países europeus em função do mix energético de que dispõem. De acordo com várias previsões, nos próximos meses o preço da eletricidade continuará em alta, podendo sofrer oscilações temporais, mas que acentuam um cenário instabilidade e incerteza. Paralelamente existem opções de política energética e fiscal, de médio e longo prazo, que condicionam a capacidade de reação às condições do mercado. Portugal está no topo dos países com maior carga de taxas e impostos na tarifa final de eletricidade paga pelo consumidor doméstico”, alertam os deputados.
O PSD lembra que, em declarações recentes, o ministro do Ambiente e Ação Climática assumiu que Portugal dispõe de “muitas almofadas” para “inibir o aumento do preço da eletricidade aos consumidores” ou, até mesmo, “reduzir” esse preço.
No entanto, diversos agentes vieram manifestar posições menos otimistas. A DECO referiu que “será inevitável que o preço da luz suba para todos os consumidores”. A Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE) tem assumido também “grande preocupação com a subida dos preços” e a Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL) admite que a tendência se irá "agravar mais ainda" nos próximos tempos. A este grupo de entidades podemos juntar ainda as preocupações da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Em junho de 2021, a ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, face ao aumento de preços de energia no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), atualizou já o preço da tarifa de Energia do mercado regulado, em 5 euros por MWh. Em outubro a ERSE apresenta a sua proposta tarifária para 2022, que terá em linha de conta a realidade do mercado.
Para o PSD, “face aos riscos de uma escalada de preços da eletricidade no médio prazo, só a combinação de várias medidas de diferentes âmbitos poderão reforçar a resiliência do sistema e evitar subidas de preço abruptas para as famílias e empresários”.
Neste quadro, considera o PSD, “Portugal necessita de um programa de medidas antichoque no setor elétrico para lidar com a volatilidade do mercado e suprir vulnerabilidades internas”.
Requerem-se ainda “medidas de curto e médio prazo, de natureza fiscal, a inscrever em sede de Orçamento de Estado 2022. Por outro lado, são necessárias medidas de política energética, com um âmbito mais estrutural e que passam pelo reforço das interligações e pela aceleração de projetos de produção de energias renováveis”.
Além disso, é necessário ponderar e rever o funcionamento do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) para assegurar que o seu modelo de funcionamento não prejudica os consumidores.
Dada a complexidade do problema da subida do preço da eletricidade, e face à ausência de soluções isoladas que o resolvam ou mitiguem, o PSD entende que é fundamental ouvir várias entidades e consensualizar um programa articulado de medidas.
Neste contexto, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, ao abrigo das normas regimentais aplicáveis, solicitaram a audição do conjunto de entidades infra referenciadas.
O PSD pretende ouvir:
- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO)
- Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE)
- Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL)
- Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
- Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN)
- Operador de Mercado Ibérico (OMIE / MIBEL)
- Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
- Ministro do Ambiente e Ação Climática (MAAC)
