Greves sucessivas, manifestações da comunidade escolar, alunos sem professores e professores descontentes. Um setor de absoluta instabilidade.
Há outro caminho para dar futuro aos nossos jovens.
Provas de Aferição nos 4º e 6º anos
Devem ser eliminadas as provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e, em sua substituição, ser introduzida a realização obrigatória de provas de aferição no final do 4.º ano e do 6.º ano.
Data Proposta PSD: 10/02/2023 (Projeto Lei)
Data Votação: 22/02/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, IL, PAN
Contra: PS, PCP, BE, L
Abstenção: CH
Mais Dinheiro para a Ação Social Escolar
Deve ser garantido, em sede de Orçamento do Estado para 2024, o aumento da dotação para a Ação Social Escolar, ampliando a abrangência dos beneficiários dos escalões. Ao mesmo tempo, deve ser contemplada uma diferente correspondência entre os escalões do abono de família e os definidos para a Ação Social Escolar.
Data Proposta PSD: 10/02/2023 (Projeto Lei)
Data Votação: 22/02/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PCP, BE, PAN, L
Contra: PS
Aumento das verbas para Material Escolar e Visitas de Estudo
Devem ser aumentados os valores de comparticipação do Material Escolar e do Valor Máximo atribuído para as Visitas de Estudo.
Data Proposta PSD: 10/02/2023 (Projeto Lei)
Data Votação: 22/02/2023 - CHUMBADO
A Favor: PSD, CH, IL, PCP, BE, PAN, L
Contra: PS
Promover a Avaliação de Impacto do Plano 21|23 Escola+
Monitorizar, acompanhar e divulgar publicamente a evolução do plano de acompanhamento da recuperação das aprendizagens, de acordo com prioridades e necessidades identificadas por cada Agrupamento de Escolas, de forma a permitir uma análise transparente, rigorosa e regular dos progressos alcançados em face de objetivos curriculares claros.
Data Proposta PSD: 10/02/2023 (Projeto Lei)
Data Votação: 24/03/2023 – APROVADO POR UNANIMIDADE
Mais Tempo para a Recuperação de Aprendizagens
Deve ser prolongado o plano de recuperação de aprendizagens, com um horizonte temporal até 2026, que combine a intervenção de remediação das lacunas com a aceleração de aprendizagens necessárias.
Data Proposta PSD: 10/02/2023 (Projeto Lei)
Data Votação: 24/03/2023 – APROVADO POR UNANIMIDADE
Universalidade do pré-escolar
Garantir a universalidade do pré-escolar até ao final da legislatura, contratualizando com entidades privadas e do sector social, de modo a garantir vaga para todas as crianças, com base em critérios rigorosos de qualidade pedagógica.
Data Proposta PSD: 30/09/2023
Avaliar as aprendizagens
Criar um modelo de aferição sistemática da aprendizagem dos alunos, para monitorizar a evolução do plano de recuperação das aprendizagens, de forma avaliar o impacto das medidas e dos progressos alcançados.
Data Proposta PSD: 30/09/2023
Aumentar a Ação Social Escolar
Garantir, no OE 2024, o aumento da dotação para a Ação Social Escolar de modo a ampliar a abrangência dos beneficiários dos escalões.
Data Proposta PSD: 30/09/2023
Valorizar os professores
Fasear a recuperação do tempo de serviço perdido em cinco anos consecutivos, à razão de 20% do tempo total em cada um desses anos.
A criação de uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência.
Data Proposta PSD: 30/09/2023
Propostas urgentes para um sector em crise | setembro 2023
