Comissões Parlamentares

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09:30h
Assembleia da República
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    11h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dos peritos demissionários do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum; Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal; 12h30
     
    10h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audiência, por videoconferência, à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária. Assunto: Necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao ensino superior, ao financiamento das instituições de ensino superior públicas e à ação social; 10h45, Audiência, por videoconferência, ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)). Assunto: Dar a conhecer consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021
     
    10h00, Comissão de Saúde: Audiência da Associação Portuguesa de Telemedicina, para apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética» (a confirmar)
     
    10h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta, via Teams, no âmbito da PPL 109/XIV/2 (GOV) - Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples: APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas; AdC - Autoridade da Concorrência; ENSE - Entidade Nacional para o Sector Energético; ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energético
     
    09h30, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição da Diretora Geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o Programa Garantir Cultura; 11h00: Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha; Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia
     
    Pós-plenário, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição conjunta, por videoconferência, do Conselho de Finanças Públicas, do Conselho Económico e Social e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)