Comissões Parlamentares

jul
20
10:00h
Assembleia da República
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    10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

    10h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

    14h30, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, por videoconferência, do Senhor Dr. Paulo Vizeu Pinheiro, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Segurança Interna (Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual), na qualidade de indigitado para o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

    15h45, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, por videoconferência, de candidatos a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea a) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.º e no n.º 1 do artigo 222.º da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.º 1 do artigo 12.º e no artigo 16.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional:~Prof. Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patrão; 16h45 - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano; 17h45 – Juiz Desembargador António José da Ascensão Ramos

    10h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição conjunta das Federações Portuguesas de Andebol, de Basquetebol, de Futebol, de Patinagem e de Voleibol, subscritores da missiva de indignação sobre a falta de respostas do governo ao Desporto português, apesar da sua subscrição à Lisboa Call on Sport Innovation, a requerimento do PSD; 11h15, Audiência à FENPROF - Apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência – Confirmada. Videoconferência

    Pós-plenário, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição da ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP (a confirmar) - videoconferência;

    Pós-plenário, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, da ANA - Aeroportos de Portugal

    10h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Apresentação do Relatório Final

    11h00: Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro José Tavares, para entrega do Parecer e Relatório de Auditoria daquele Tribunal sobre a Conta da Assembleia da República relativa ao ano económico de 2020