10h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, presencial, do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
09h00, Comissão de Defesa Nacional: Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e da Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª (GOV) - Altera a Lei de Defesa Nacional a requerimento dos GP do PS e do PSD: Almirante António Maria Mendes Calado, Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional; 11H00 – Almirante António Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
11h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audiência com a Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol
09h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do CES – Conselho Economico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2019; 11H00 - Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2019
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição à Administração do Banco Português de Fomento, a requerimento do CDS-PP
10h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audiência à Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para abordar o tema da recuperação das aprendizagens
14h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição da Petição n.º 218/XIV/2ª – Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra as leis nos concursos de projetos de IC&DT e Estímulo ao Emprego Científico Individual - 4.ª Edição
10h00, Comissão de Saúde: Audição do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), por videoconferência, sobre «o reconhecimento dos especialistas em física médica», a requerimento do BE (a confirmar)
09h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (Skype) sobre a lei e os processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, requerimento do Grupo Parlamentar do BE: Câmara Municipal do Barreiro; Câmara Municipal de Castelo Branco; Câmara Municipal de Loures (confirmada); Câmara Municipal de Matosinhos; Câmara Municipal de Odemira; Câmara Municipal de Odivelas (confirmada); Câmara Municipal do Seixal; Câmara Municipal de Sesimbra; Câmara Municipal de Sintra (confirmada); Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (confirmada)
10h30, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (Skype) sobre a lei e os processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, requerimento do Grupo Parlamentar do PSD: Professora Doutora Alexandra Paio; ISCTE (confirmada)- Professora Doutora Isabel Raposo; FAUL (confirmada)- Doutor Aitor Varea Oro - FAUP
11h30, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição (Skype) sobre a lei e os processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, requerimento do Grupo Parlamentar do BE: - Diretora-Geral da Direção Geral do Território, Dra. Fernanda Carmo (confirmada)
09h30, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição dos peticionários da Petição n.º 236/XIV/2.ª - Pela salvaguarda do património cultural, sustentada na qualidade técnica das intervenções de Conservação e Restauro: Deputada Relatora: Carla Borges (PSD) (por videoconferência) - II PARTE: Audição da Professora Dr.ª Maria Clara Frayão Camacho e do Professor Dr.º José Manuel Varejão, do Grupo de Projeto Museus no Futuro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para apresentação do relatório “Museus no Futuro”. (por videoconferência)
09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição da Dra. Luisa Soares da Silva, membro do Conselho Executivo do NB
