Pós-plenário, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição presencial do Ministro da Educação, por requerimento do PCP, sobre a situação dos trabalhadores da Escola Pública e a preparação do próximo ano letivo
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (presencial)
11h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição conjunta, por videoconferência, do Senhor Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima (a confirmar), a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE e do PSD, e da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América ou quaisquer países terceiros no quadro do Censos 2021, na sequência de contrato celebrado com uma empresa norte-americana e posteriormente suspenso por deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados
14h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, por videoconferência, dos subscritores da Petição n.º 237/XIV/2.ª - "Solicitam a promoção de uma alteração legislativa em matéria de contagem dos prazos de prescrição"
14h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição Petição n.º 219 - Professores portugueses, contratados, da Escola Portuguesa de Moçambique, solicitam a possibilidade de concorrerem na 1.ª prioridade no concurso em Portugal
10h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, da Liga Portuguesa Contra o Cancro «sobre despacho do Governo que está a fazer com que doentes oncológicos percam o direito ao atestado multiuso e consequentes benefícios», a requerimento do BE.
11h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais «sobre despacho do Governo que está a fazer com que doentes oncológicos percam o direito ao atestado multiuso e consequentes benefícios», a requerimento do BE.
17h30, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, em conjunto com a CEAMCOVID19, do Presidente da Direção da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, Dr. José Boavida, em representação dos promotores da Petição pelo acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio, sobre a necessidade de «delinear um processo eficaz na testagem e isolamento de possíveis casos de infeção», a requerimento do BE. (a confirmar)
10h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (Skype) sobre a Estação Elevatória das Cochadas (EEC), Tocha, Cantanhede, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, com as seguintes entidades: Presidente da Câmara Municipal de Mira (confirmada); Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede (confirmada); Presidente das Águas do Centro Litoral (a confirmar, 11h00)
Pós-plenário: Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, da Audição da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), sobre o acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio para a população portuguesa, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE. (a confirmar)
09h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Carlos Brandão, Diretor do Departamento de Risco Global
11h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Nelson Martins, ex-Diretor do Departamento de Auditoria Interna
Pós-plenário, Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
