15h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, através de videoconferência, de diversas entidades, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 706/XIV/2.ª - Delimita as circunstâncias em que deve ser removido ou impossibilitado o acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, bem como os procedimentos e meios para alcançar tal resultado (a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do BE) | API – Associação Portuguesa de Imprensa; AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos; GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais; FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais; MAPINET – Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet; VISAPRESS – Gestão de conteúdos dos Media, CRL; APRITEL – Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas
17h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, através de videoconferência, de diversas entidades, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 706/XIV/2.ª - Delimita as circunstâncias em que deve ser removido ou impossibilitado o acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, bem como os procedimentos e meios para alcançar tal resultado (a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do BE) | Google Portugal - Dr.ª Ana Ramalho; D3 - Defesa dos Direitos Digitais; Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação; Associação Nacional para o Software Livre
10h30, Comissão de Trabalho e Segurança Social: AUDIÇÃO PÚBLICA – LIVRO VERDE SOBRE O FUTURO DO TRABALHO [todo o dia]
15h30, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição do Presidente - por videoconferência - do Conselho de Administração da SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S.A, Dr. António Jorge Duarte Rebelo de Sousa
17h00, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Ministro de Estado e do Negócios Estrangeiros sobre a situação em Moçambique. NOTA: A reunião decorrerá à porta fechada, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 110.º do RAR
09h30, Comissão de Defesa Nacional: Visita de Trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Escola de Fuzileiros
15h00, Comissão de Defesa Nacional: Audição do Secretário de Estado do Tesouro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social de Democrata
16h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição com a Deputada ao Parlamento Europeu Claúdia Monteiro de Aguiar (videoconferência) sobre a atualidade europeia.
14h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audições no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores”, das seguintes entidades: (por videoconferência) 14H30 – ABESD – Associação de Defesa dos Clientes Bancários; (a confirmar); 16H00 – ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações; Dr. João Cadete de Matos (Presidente do Conselho de Administração); 17H30 – ANICA – Associação Nacional de Intermediários de Crédito Autorizados.
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição ao Secretário de Estado da Mobilidade sobre a "falta de fiscalização da Lei n.º 45/2018", a requerimento do BE
15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição Regimental do Ministro do Mar, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República; Audição, a requerimento do GP PSD, do Ministro do Mar, a propósito do processo de criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário do Algarve
17h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a requerimento do PCP, sobre reivindicações dos trabalhadores científicos
15h30, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição conjunta da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional de Professores (FENPROF), a requerimento do PCP, sobre reivindicações dos trabalhadores científicos
14h30, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição da Professora Dr.ª Maria Clara Frayão Camacho, do Professor Dr.º José Manuel Varejão e da Professora Dr.ª Raquel Henriques da Silva, do Grupo de Projeto Museus no Futuro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para apresentação do relatório “Museus no Futuro”. (por videoconferência)
15h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
16h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição conjunta, por videoconferência, da FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e da Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca
09h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição da Dra. Paula Gramaça, ex-Diretora do Departamento Compliance do Novo Banco
11h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Francisco Santos, ex-Diretor do Departamento Compliance do Novo Banco
15h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Daniel Santos, Diretor do Departamento de Recuperação de Créditos a Empresas
10h00, Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação: Audição, através de videoconferência, das entidades abaixo elencadas sobre o aumento dos despedimentos durante a pandemia de mulheres grávidas e de pais em licença parental, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD - Presidente da Comissão de Igualdade no Trabalho e no emprego (CITE) (a confirmar); Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) (a confirmar); Confederação Empresarial de Portugal - Dr. Nuno Biscaya e Dr. Luis Henrique
Confederação dos Agricultores de Portugal – Drª. Alexandra Freire; Confederação do Turismo de Portugal - Dr. José Coutinho Viana; Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - Dra. Helena Leal
10h00, Sessão de Abertura da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário: O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à Sessão de Abertura da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário, proferindo uma intervenção.
17h30, Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
