14h30, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição (presencial) do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.
14h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição (presencial) do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
09h30, Comissão de Defesa Nacional: Visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), em Oeiras
12h00, Comissão de Assuntos Europeus: Participação do Senhor Presidente no debate plenário do Parlamento lituano sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
16h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição com o Deputado ao Parlamento Europeu Manuel Pizarro (videoconferência) sobre a atualidade europeia.
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição à Autoridade para as Condições de Trabalho "a propósito da falta de fiscalização da Lei nº45/2018", a requerimento do BE, em conjunto com a Comissão de Trabalho e da Segurança Social; 12h00 - Audição à Federação de Sindicatos dos Transportes e das Comunicações "a propósito da falta de fiscalização da Lei nº45/2018", a requerimento do BE
15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª (PAN) - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª (PCP) – Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª (PEV) – Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades: Ordem dos Nutricionistas e Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO; (videoconferência); 16:00 – Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar; (videoconferência)
15h30, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição de peticionários da Petição n.º 223/XIV/2.ª – Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo - Alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo
10h30, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho, no seguimento de requerimento do GP do BE, a propósito da falta de fiscalização da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica», e em conjunto com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação (videoconferência)
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Senhora Presidente da CReSAP, Engenheira Maria Júlia Neves Murta Ladeira, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD (videoconferência)
14h30, Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados: Audição do Senhor Secretário de Estado do Tesouro, Dr. Miguel Cruz, relativa ao processo de criação e instalação da Entidade para a Transparência (Requerimento do Grupo Parlamentar do PS) - a efetuar de forma presencial
15h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Evgeny Kazarez, Presidente to Conselho de Administração da Nani Holdings SGPS, S.A
