11h15, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição, presencial, do Ministro da Administração Interna sobre a caducidade do contrato celebrado entre a ALTICE e o SIRESP e as suas potenciais consequências a curto prazo (a requerimento do CDS-PP)
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Ministro do Planeamento ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República
10h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, sobre a plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos, Algarve, a requerimento do PAN; Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, sobre a Gestão de Recursos Hídricos no Algarve, a requerimento do BE; Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, sobre a agregação nas Águas de Alto Minho, a requerimento do PSD
11h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 655/XIV/2.ª (PCP) – “Altera os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto)”
14h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição de peticionários da Petição n.º 153/XIV/2.ª – “Lesados de Papel Comercial e Lesados Emigrantes do BES/Novo Banco”, da iniciativa de António Ramos da Silva e outros.
10h00, Comissão de Saúde: Audiência, por videoconferência, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), sobre «o combate à pandemia e defesa do SNS»; (FNAM a confirmar)
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audiência com a CPES – Confederação Portuguesa de Economia Social – videoconferência (a confirmar)
