09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Nuno Gaioso Ribeiro, C2 Ventures
09h30, Comissão de Defesa Nacional: Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Comando Aéreo e Base Aérea nº 5, em Monte Real
15h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e do Programa de Estabilidade 2021-2025. (presencial)
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição regimental da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República
09h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, no âmbito da discussão na especialidade do PJL n.º 487/XIV/1ª - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, PJL n.º 537/XIV/2ª - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e PJL n.º 544/XIV/2ª - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal, de várias entidades: Banco Alimentar contra a Fome; União das Misericórdias Portuguesas; Cáritas Portuguesa; Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável; ANP/WWF; Re-food, Organização de Apoio Social; (videoconferência); 11h30: João Afonso, ex-Vereador dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa; João Gonçalves Pereira, na qualidade de Comissário Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar de Lisboa; Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar; (videoconferência); 15:00: Zero Desperdício; Too Good to Go, ApS; Unidos Contra o Desperdício; GoodAfter; Dose Certa; Entreajuda; Fruta Feia Crl; (videoconferência)
10h30, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (skype) sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), a requerimento PSD: Eletrão - Associação de Gestão de Resíduos – confirmada; ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos; Weeecycle - Associação de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos; APOGER - Associação Portuguesa de Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores – confirmada; AEPSA - Associação Empresas Portuguesas para Setor do Ambiente – confirmada; Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável – confirmada; 15h00: Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente – APA (a confirmar); Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER (a confirmar)
14h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição (skype) sobre a poluição do rio Nabão, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, com as seguintes entidades: Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente – APA (a confirmar)
10h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 684/XIV/2.ª (PS) – Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL): Direção-Geral das Autarquias Locais (Dra. Sónia Ramalhinho) (confirmada); 10h40 – Inspeção Geral de Finanças (Dr. António Manuel Ferreira Santos) (confirmada); 11h20 – Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local (Dr. Jorge Botelho) (confirmada)
15h30, Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados: Audições no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à iniciativa: Prof. Doutor André Lamas Leite (a efetuar por Skype); 16h30m – Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro (a efetuar por Skype)
15h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, do Professor Doutor António Costa e Silva; 16H00, Audição, por videoconferência, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) - a confirmar
