10h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição da Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
10h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias (confirmada)
10h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, em conjunto com a CEAMCOVID19, do Coordenador da Task-Force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal», Fernando Almeida, requerida pelo PS, para prestar informações sobre o processo de testagem no país
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição dos subscritores da Petição n.º 207/XIV/2.ª (Sara Isabel Almeida Pereira e outros, num total de 4064 assinaturas) - «Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego»
