«A rejeição do programa deste Governo abriu uma crise sem precedentes»

17 de novembro de 2015
PSD

O dirigente social-democrata afirmou hoje que PSD e CDS-PP estão a ouvir opiniões e a refletir sobre a atual situação política, que consideram ser "uma crise política sem precedentes" e um "novo quadro político-constitucional".

José Matos Correia enquadrou assim o encontro dos presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Paulo Portas, com um grupo juristas e constitucionalistas, incluindo vários deputados e ministros em funções, que decorria há mais de três horas, à porta fechada, num hotel de Lisboa.

O vice-presidente do PSD disse que "o objetivo desta reunião não é chegar a conclusões", mas proporcionar um "aconselhamento sobre toda esta situação que o país vive", e nada adiantou sobre o teor das intervenções.

Questionado sobre eventuais alterações à Constituição discutidas neste encontro, respondeu: "Eu não disse que foram discutidas alterações. Eu não vou entrar em detalhes sobre o que aconteceu lá dentro, desde logo porque não se trata de reuniões partidárias".

"O país atravessa uma crise sem precedentes, sobre ela de se tem de fazer uma reflexão, e essa reflexão está ainda em curso", concluiu.

Esta reunião, da qual não foi permitida a captação de imagens, teve início pelas 16:00, e continuou depois das declarações prestadas por Matos Correia à comunicação social, terminando perto das 20:00. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas não falaram aos jornalistas à entrada nem à saída.

Na sua intervenção, o deputado e vice-presidente do PSD começou por referir que estavam presentes neste encontro "constitucionalistas e politólogos", para "proceder à análise da atual situação política e constitucional".

Interrogado sobre as conclusões a que chegaram, respondeu: "O objetivo desta reunião não é chegar a conclusões, é permitir aos líderes dos dois partidos da coligação ouvir um conjunto dos mais reputados especialistas nacionais nestas matérias, para que possam depois refletir sobre o que ouviram e tomarem as iniciativas que entenderam".

Segundo Matos Correia, "a rejeição do programa deste Governo abriu uma crise política sem precedentes em Portugal, rompendo com um conjunto de convenções estabelecidas em 40 anos de democracia e que enformavam o sistema de Governo português".

O social-democrata salientou que a Constituição impede, até que passem seis meses das legislativas, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições.

"Os constitucionalistas ouvidos pronunciaram-se sobre este quadro político-constitucional, sobre as alternativas possíveis para a sua superação, bem como sobre as consequências das alterações ao sistema de Governo que resultam da presente crise política", relatou, sem adiantar que posições foram assumidas.

"O objetivo desta reunião foi o de promover uma reflexão sobre uma situação que é, de facto, uma situação sem precedentes", acrescentou.

Interrogado sobre o facto de o PS já ter rejeitado o desafio lançado pelo presidente do PSD para uma revisão constitucional que permita eleições rapidamente, Matos Correia escusou-se a falar deste tema, alegando não querer transformar "num evento político" uma reunião "de aconselhamento".

Tratou-se de um encontro "para aconselhar nesta situação que é uma situação sem precedentes e uma crise política como Portugal nunca tinha conhecido", frisou.

"Eu, aliás, não disse que a reunião foi apenas sobre a revisão constitucional. Foi de aconselhamento sobre toda esta situação que o país vive", reforçou.