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António Leitão Amaro acusou o primeiro-ministro de ter feito “insinuações muito imprudentes” no que diz respeito às transferências para offshores. Contudo, “viemos nós [PSD] a perceber que a esmagadora maioria das declarações que estavam omissas só poderiam ser fiscalizadas no seu governo”, em 2016, pelo que tais insinuações acabaram por se virar “contra o próprio”, disse o deputado do PSD, esta sexta-feira, no Parlamento.
António Leitão Amaro pediu a presença do ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) para que se pronuncie “sobre a omissão de tratamento e fiscalização de declarações para ‘offshores’”, tal como consta do requerimento apresentado pelo PSD.
Primeiro-ministro fez insinuações graves
“O PSD não tira conclusões até à informação total”, destacou o deputado, justificando ser necessário que decorram todas as audições e entregue o relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF). O primeiro-ministro, no entanto, assumiu uma postura contrária e “veio fazer insinuações graves que afinal se aplicam, sobretudo, ao seu próprio governo”. Afirma António Leitão Amaro que “foi no seu tempo que chegou a esmagadora maioria das declarações omissas”, tendo passado “praticamente um ano em que não foram fiscalizadas”. É, por este motivo, que se torna “indispensável ouvir o ministro das Finanças”, justifica.
Há, na verdade, outra razão que motiva o PSD a solicitar a audição. Segundo o social-democrata, existe um “facto muito estranho relativamente ao qual fizemos muitas perguntas e a resposta, sucessivamente, contraditória da diretora geral da Autoridade Tributária (AT) deixa dúvidas”. Em causa está o pedido para fiscalizar declarações relativas a transferências entre 2011 e 2014. “Nós perguntámos porquê?”, relembrou António Leitão Amaro. “As notícias parecem sugerir que foi por instrução do próprio Governo que só se fiscalizou a partir de 2011, quando mandam as boas regras que se comece pelo princípio”, comentou. Por isso, o PSD pretende “perceber esta seletividade relativamente à reverificação temporal”, reforça o deputado.
Documentação “muito reveladora”
O PSD afirma manter “hoje o mesmo que disse no primeiro dia em que estas notícias chegaram”. Lembra que “não havia conhecimento e, entendíamos nós, nem responsabilidade e orientação política relativamente a uma mudança no tratamento das transferências para offshores, mas era necessário todo o esclarecimento”. É, neste sentido, que o PSD tem proposto audições e solicitado documentação “que está a mostrar-se muito reveladora”, sustenta.
Recentemente, foi oficial que 18 das 20 declarações omissas de tratamento foram entregues a partir do verão de 2015. Dessas declarações, sete foram entregues após as eleições legislativas e quatro em 2016. Segundo foi comunicado por três diretores gerais da AT, em audições na COFMA, declarações submetidas no verão são tratadas e fiscalizadas no final desse ano.
