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O PSD recomendou ao Governo, através de um projeto de resolução, que desenvolva um programa de qualificação para desempregados de longa duração com idade igual ou superior a 45 anos. O objectivo é “dotar estes desempregados com competências para possam mais facilmente reingressar na vida laboral, cada vez mais exigente do ponto de vista técnico e tecnológico, e, em simultâneo, permitir-lhes melhor integração social pelo trabalho e apoio financeiro inerente à formação”, afirmou Adão e Silva, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.
Os social-democratas propõem ao Governo:
- A utilização dos recursos do “Portugal 2020” para o desenvolvimento de ações específicas de formação profissional, desejavelmente de dupla certificação, tendo como destinatários os desempregados de longa duração, com 45 ou mais anos de idade, culminando com uma formação prática em contexto de trabalho, desenvolvida em empresas ou instituições da economia social, de forma a privilegiar a empregabilidade e a inserção no mercado de trabalho e na sociedade;
- Que os formandos destas ações de formação profissional possam beneficiar de uma bolsa de formação equivalente a 75% da remuneração mínima mensal garantida, quando não forem beneficiários de proteção no desemprego, além dos apoios sociais próprios da formação profissional.
Os social-democratas verificam, com apreensão, que o atual Executivo, além de não estar a aproveitar em pleno as verbas do Portugal 2020 que estão à disposição, não tem promovido as políticas ativas de emprego, tais como as de formação profissional necessárias à requalificação dos desempregados de longa duração, designadamente para os que têm idade igual ao superior a 45 anos, deixando muitos trabalhadores desempregados sem qualquer apoio financeiro e sem qualquer resposta que facilite o seu reingresso no mercado de trabalho.
Assim, tal como se lê no documento, é “urgente e necessário potenciar o crescimento económico e que, para esse desígnio, muito contribui a existência de profissionais qualificados”.
O PSD considera da “máxima relevância desenvolver programas que facilitem o regresso ao mercado de trabalho por parte dos desempregados de longa duração, com 45 ou mais anos de idade, à semelhança do que tem sido desenvolvido para outros públicos-alvo”, pois “só através de uma aposta estruturada na qualificação dos trabalhadores desempregados se poderá evitar a sua exclusão do mercado de trabalho”.
