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“O Governo está há mais de um ano a atrasar a entrada de terapêuticas inovadoras mais eficazes, menos tóxicas e mais baratas”, denunciou o deputado do PSD Miguel Santos na quarta-feira em reunião plenária sobre “Política da Saúde”. Em causa estão medicamentos para o VIH/Sida, mais concretamente o facto de Portugal ser o único país da Europa Ocidental que, por não ter acesso a esta inovação, mantém tratamentos mais tóxicos e caros.
Os doentes deparam-se, atualmente, com uma redução do acesso a novas terapêuticas. Na área do VIH/Sida, o Governo está a atrasar a introdução no mercado dos novos medicamentos. Os doentes estão, por isso, a ser sujeitos a tratamentos mais tóxicos e que acarretam uma despesa maior para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Acresce a dificuldade de hospitais e doentes em acederem a determinados medicamentos. O Centro Hospitalar do Algarve é exemplo disso mesmo, tendo recentemente registado uma rotura de stock dos medicamentos antirretrovirais. Consequentemente, em alguns casos, foi disponibilizada medicação avulso para períodos de, apenas, cinco dias. Esta situação viola um despacho aprovado pelo governo anterior que obriga à dispensa de medicação para períodos de 90 dias.
Apesar de ter aprovado 51 novos medicamentos em 2016, o Governo fê-lo apenas no final de dezembro, pelo que o impacto financeiro das aprovações não se sentiu nas contas desse ano. A dívida do SNS à indústria farmacêutica ultrapassa já os 900 milhões de euros, o que parece justificar o facto de até junho de 2017 terem sido aprovados somente oito novos medicamentos, um número muito distante da centena com que se comprometeu o ministro da Saúde.
