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O PSD quer ouvir no Parlamento Francisca Van Dunem sobre os atrasos que se estão a verificar na integração dos processos de nacionalidade nos serviços do ministério da Justiça. Segundo José Cesário, deputado social-democrata, esses atrasos chegam a um ano, criando “problemas muito graves, quer nos nossos serviços no terreno quer naturalmente nas pessoas” que aguardam a atribuição de nacionalidade portuguesa.
Os deputados social-democratas aguardam explicações da Ministra da Justiça sobre os atrasos nos registos dos assentos de nascimento na Conservatória do Registo Central, uma questão para a qual já pediram várias vezes a intervenção do Governo.
Ainda esta semana, na comissão dos Negócios Estrangeiros, José Cesário confrontou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre esta situação. O deputado social-democrata salientou o impacto negativo que estes atrasos têm nos “interesses de portugueses ou de pessoas que têm direito legítimo à nacionalidade portuguesa em países como a Venezuela, o Brasil, a Argentina, os Estados Unidos, e tantos outros, particularmente países da chamada emigração transoceânica, em que há elementos de pressão sob o ponto de vista político que condicionam muita gente”.
Outro assunto sobre o qual os deputados social-democratas querem ouvir a ministra da Justiça prende-se com a falta de regulamentação da Lei da Nacionalidade no que respeita aos netos dos portugueses. Desde 2015 que existe uma nova lei, que não entrou em vigor porque o atual governo ainda não a regulamentou.
