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O primeiro-ministro fez uma afirmação hoje no Parlamento que não corresponde à verdade. Disse que a dívida pública aumentou “brutalmente” 32,2% entre 2011 e 2015, durante o Governo PSD/CDS-PP. Na verdade, o aumento brutal da dívida aconteceu entre 2005 e o segundo trimestre de 2011, culminando num pedido de resgate de 78 mil milhões de euros, acordado com o governo socialista de José Sócrates.
Vamos a contas. De acordo com os dados públicos (PORDATA), entre 2005 e 2011 – quando o Governo de Pedro Passos Coelho tomou posse - a dívida pública (bruta) portuguesa passou de 106,9 mil milhões de euros para 196,2 mil milhões de euros, isto é, aumentou 89,3 mil milhões (quase duplicando a dívida!). Em percentagem do PIB, passou de 67,4% para 111,4%, aumentando cerca de 44 pontos percentuais (pp).
Entre o final de 2011 e 2015, a dívida pública bruta elevou-se para 231,6 mil milhões de euros, representando 129% do PIB e um aumento de 35 mil milhões. Ou seja, aumentou cerca de 18 pontos percentuais (pp), isto considerando a inclusão da ajuda externa, a reconstituição de depósitos na dívida pública (os famosos “cofres cheios” ou a “almofada financeira”) e a consolidação da dívida do Sector Empresarial do Estado, SEE, nas contas públicas. Esta variação reflete também, evidentemente, a contração do PIB iniciada em janeiro de 2011 e associada ao ajustamento forçado pelo resgate pedido pelo governo de Sócrates.
Portugal paga mais juros pela dívida que contrai
Portugal contratou hoje empréstimos no montante de 1180 milhões de euros a taxas de juro entre os 2,112% e os 2,753%, tendo pago juros 30% mais caros, face a setembro e novembro do ano passado, para prazos e montantes semelhantes.
O aumento do custo da dívida pública aumentou desde que este governo tomou posse.
Em 2016, face a 2015 o custo anual dos empréstimos emitidos pela República subiu 4% e a tendência será para continuar, encarecendo o total da remuneração anual da dívida de Portugal. Por outras palavras, a “reestruturação” da dívida pública portuguesa acabou em 2016.
No debate quinzenal desta quarta-feira, Luís Montenegro explicou que “estamos a substituir dívida antiga por dívida nova, sendo que a nova é mais cara do que aquela que estamos a substituir. Isto quer dizer que a trajetória que vínhamos percorrendo de diminuição das taxas de juro se inverteu”.
O exemplo foi o que sucedeu com a recente amortização de dívida ao FMI. O Governo amortizou empréstimos mais baratos em dezembro do ano passado, para, em janeiro deste ano, contratar empréstimos mais elevados.
Assim, assiste-se a uma maior dificuldade de financiamento das empresas, assim como do Estado. “É este o preço a pagar por causa da sua política económica”, disse o líder parlamentar do PSD, confrontando o primeiro-ministro.
