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Chamado à comissão parlamentar de Educação por iniciativa do PSD, o ministro Tiago Brandão Rodrigues foi confrontado com as falhas que o setor vive. Entre as denúncias dos social-democratas está a falta de apoio social a cerca de 20 mil alunos carenciados, que continuam a aguardar resposta do Governo. A denúncia foi feita por Maria Germana Rocha, deputada social-democrata.
Além das faltas para com alunos abrangidos pela ação social escolar (ASE), as escolas são confrontadas com “atrasos constantes no pagamento devido”, o que se traduz em atrasos nos pagamentos aos fornecedores, havendo casos em que estabelecimentos de ensino não têm verbas para pagar a eletricidade.
Têm-se, também, verificado atrasos no pagamento dos reembolsos de manuais escolares a quem beneficia de ASE, assim como a falta de obras de manutenção, continuando a haver casos de alunos que levam mantas para as escolas.
O PSD acusou, ainda, Tiago Brandão Rodrigues de desrespeitar não só o Parlamento, como toda a comunidade escolar, ao demorar 39 dias a marcar uma data para prestar declarações perante um requerimento feito em 3 de fevereiro, com caráter de urgência, a propósito da greve de funcionários que afetou o funcionamento de dezenas de escolas. Tal demonstra que o ministro “desvalorizou” esta greve e reivindicações “e apenas passados 39 dias é que se digna a vir prestar esclarecimentos que são devidos”.
Esta não é a primeira vez que o ministro da Educação desrespeita a casa da democracia. Tiago Brandão Rodrigues é “o campeão das não respostas a perguntas e requerimentos que os deputados colocam. Esta degradação das relações com os órgãos de soberania demonstra desrespeito para com todos, em especial para com a comunidade educativa”, afirmou Maria Germana Rocha.
O PSD chegou a ponderar se a demora em marcar presença estaria relacionada com o facto de já estar tudo resolvido, mas tal não se verifica.
Desde fevereiro de 2016, que os social-democratas alertam para a falta de assistentes operacionais nas escolas. “Onde estão os 300 assistentes operacionais colocados?”, questionou o PSD, referindo-se à promessa feita pelo ministério em outubro de 2016.
